Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 9557/EX (2024/0013465-8)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:A S MADVOGADOS:DIEGO LIMA SOBRINHO - RJ223774ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS - RJ213641REQUERIDO:J S MREQUERIDO:J G SADVOGADO:FILIPE BATISTA FIGUEIREDO - RJ254843Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da expedição da carta de sentença eletrônica.
HDE 9557/EX (2024/0013465-8)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:A S MADVOGADOS:DIEGO LIMA SOBRINHO - RJ223774ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS - RJ213641REQUERIDO:J S MREQUERIDO:J G SADVOGADO:FILIPE BATISTA FIGUEIREDO - RJ254843
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2026 a 12/05/2026, por unanimidade, homologar a sentença estrangeira, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
HDE 9557/EX (2024/0013465-8)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:A S MADVOGADOS:DIEGO LIMA SOBRINHO - RJ223774ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS - RJ213641REQUERIDO:J S MREQUERIDO:J G SADVOGADOS:FELIPE CAMACHO DA SILVA - RJ205365FILIPE BATISTA FIGUEIREDO - RJ254843Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 06/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
2025
HDE 9557/EX (2024/0013465-8)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:A S MADVOGADO:ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS - RJ213641REQUERIDO:J S MREQUERIDO:J G SADVOGADOS:FELIPE CAMACHO DA SILVA - RJ205365FILIPE BATISTA FIGUEIREDO - RJ254843
DESPACHO
Tendo em vista a contestação apresentada, faculto ao requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, a apresentação de réplica.
Sucessivamente, e em igual prazo, intime-se os requeridos para, caso queiram, apresentem tréplica.
Escoado o prazo de ambas as partes, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação, nos termos do art. 216-L do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
FRANCISCO FALCÃO
2024
HDE 9557/EX (2024/0013465-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A S MADVOGADO:ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS - RJ213641REQUERIDO:J S MOUTRO NOME:J G S
DESPACHO
Cite-se a requerida, por carta rogatória, no endereço indicado pela parte requerente à fl. 83.
Publique-se.
HDE 9557/EX (2024/0013465-8)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:A S MADVOGADO:ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS - RJ213641REQUERIDO:J S MREQUERIDO:J G SADVOGADOS:FELIPE CAMACHO DA SILVA - RJ205365FILIPE BATISTA FIGUEIREDO - RJ254843Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
HDE 9557/EX (2024/0013465-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A S MADVOGADO:ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS - RJ213641REQUERIDO:J S MADVOGADOS:FELIPE CAMACHO DA SILVA - RJ205365FILIPE BATISTA FIGUEIREDO - RJ254843OUTRO NOME:J G S
DESPACHO
Citado por Carta Rogatória, a parte requerida apresentou contestação (fls. 118-120).
Assim, contestado o pleito homologatório, determino a distribuição dos autos para julgamento pela Corte Especial, nos termos do art. 216-K do RISTJ. Caberá ao Relator os demais atos relativos ao andamento e à instrução do feito.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN