0014513-42.2025.3.00.0000

PET na HC 976079/RS (2025/0014513-9)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:C UADVOGADO:GIULIO CESARO MELLO PERILLO - RS050926REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DECISÃO

Por meio da petição acostada às fl. 46, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que dever ser tornado sem efeito a distribuição do presente Habeas Corpus, tendo em vista o recebimento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus na origem.

Desse modo, homologo o pedido de desistência.

Cientifique-se o Ministério Público Federal.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN