Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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AgInt no AR 5548/SC (2015/0015715-3)RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSAGRAVANTE:UNIÃOAGRAVADO:SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM SANTA CATARINA - SINTRAJUSCADVOGADO:PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO E OUTRO(S) - RS024372
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
DESIS na AR 5548/SC (2015/0015715-3)RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSREQUERENTE:SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM SANTA CATARINA - SINTRAJUSCADVOGADO:PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO E OUTRO(S) - RS024372REQUERIDO:UNIÃO
DECISÃO
Trata-se de agravo interno interposto por SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM SANTA CATARINA – SINTRAJUSC (fls. 241-253).
À fl. 305, a parte agravante requer a desistência do seu agravo interno.
Decido.
Verifico que o advogado signatário da petição possui poderes para desistir (fls. 109-111).
Conforme o art. 998, caput, do Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do agravo interno de fls. 241-253.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
TEODORO SILVA SANTOS
AgInt no AR 5548/SC (2015/0015715-3)RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSAGRAVANTE:UNIÃOAGRAVADO:SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM SANTA CATARINA - SINTRAJUSCADVOGADO:PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO E OUTRO(S) - RS024372Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
AgInt no AR 5548/SC (2015/0015715-3)RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSAGRAVANTE:UNIÃOAGRAVADO:SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM SANTA CATARINA - SINTRAJUSCADVOGADO:PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO E OUTRO(S) - RS024372Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
2024
AgInt no AR 5548/SC (2015/0015715-3)RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSAGRAVANTE:SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM SANTA CATARINA - SINTRAJUSCADVOGADO:PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO E OUTRO(S) - RS024372AGRAVADO:UNIÃOVista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
AgInt no AR 5548/SC (2015/0015715-3)RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSAGRAVANTE:SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM SANTA CATARINA - SINTRAJUSCADVOGADO:PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO E OUTRO(S) - RS024372AGRAVADO:UNIÃOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).