Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
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Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Provimento
2024
Mandado
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Conclusão
Recebimento
Remessa
Documento
Conclusão
Publicação
Publicação
Distribuição
AgInt no TutCautAnt 344/RS (2024/0021701-1)RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEAGRAVANTE:FUTURO - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADOS:LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS - RS025456ROBERTO SANTOS SILVEIRO - RS064119MARCO MEIMES - RS074959GIOVANA RASIA DA SILVA - RS097244AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
AgInt no TutCautAnt 344/RS (2024/0021701-1)RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEAGRAVANTE:FUTURO - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADOS:LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS - RS025456ROBERTO SANTOS SILVEIRO - RS064119MARCO MEIMES - RS074959GIOVANA RASIA DA SILVA - RS097244AGRAVADO:FAZENDA NACIONALProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Redistribuição
TutCautAnt 344/RS (2024/0021701-1)RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEREQUERENTE:FUTURO - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADOS:LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS - RS025456ROBERTO SANTOS SILVEIRO - RS064119MARCO MEIMES - RS074959GIOVANA RASIA DA SILVA - RS097244REQUERIDO:FAZENDA NACIONALProcesso distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Improcedência
DecisãoAto ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Documento
Protocolo de Petição