Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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DESIS na HC 977192/PE (2025/0022158-0)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOREQUERENTE:R DA S MADVOGADOS:FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAÚJO - SP284513ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL SAMPAIO - SP496437REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECISÃO
Nos termos da Petição n. 00280066/2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 96-118.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
MESSOD AZULAY NETO
HC 977192/PE (2025/0022158-0)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOIMPETRANTE:ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL SAMPAIOADVOGADOS:FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAÚJO - SP284513ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL SAMPAIO - SP496437IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE:R DA S MINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.
HC 977192/PE (2025/0022158-0)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOIMPETRANTE:ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL SAMPAIOADVOGADOS:FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAÚJO - SP284513ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL SAMPAIO - SP496437IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE:R DA S MINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de R DA S M, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Consta dos autos que o paciente foi condenado à pena de 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito capitulado no art. 213, c/c art. 14 do Código Penal e a 7 (sete) meses de detenção pelo crime previsto no art. 129 do CP.
Em suas razões, sustenta o impetrante a ocorrência de constrangimento ilegal, uma vez que foi impetrado Habeas Corpus no Tribunal de origem e que "após a análise do Douto Procurador de Justiça, o respeitável Desembargador Relator do caso, em 05/11/2024, proferiu o despacho determinando: 'conclusos para julgamento'. Contudo, já se passaram 6 (seis) meses e 28 (vinte e oito) dias sem análise e conclusão do presente writ" (fl. 5).
Diante das peculiaridades do caso concreto, entendo prudente, antes de apreciar o pedido de liminar, solicitar informações atualizadas ao Tribunal a quo, notadamente sobre a suposta demora na apreciação do writ impetrado na origem.
As informações deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos.
Após, remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer.
Por fim, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro relator.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN