Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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EDcl no AgRg na Pet 18766/DF (2026/0022865-7)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOEMBARGANTE:Y L C GADVOGADOS:JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR - RJ203988ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA - DF077861EMBARGADO:J PProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 14/10/2026 11:29:59 (RISTJ, Art. 184-E).
EDcl no AgRg na Pet 18766/DF (2026/0022865-7)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOEMBARGANTE:Y L C GADVOGADOS:JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR - RJ203988ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA - DF077861EMBARGADO:J PProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 16/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 23/09/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
Pet 18766/DF (2026/0022865-7)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOREQUERENTE:J PREQUERIDO:Y L C GADVOGADOS:JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR - RJ203988ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA - DF077861AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da Certidão fl. e-STJ 1272:
AgRg no Pet 18766/DF (2026/0022865-7)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:Y L C GADVOGADO:ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA - DF077861AGRAVADO:J PINTERESSADO:E AProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 05/08/2026, às 14:00:00 horas.
Pet 18766/DF (2026/0022865-7)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOREQUERENTE:J PREQUERIDO:Y L C GADVOGADO:ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA - DF077861AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência do despacho fl. e-STJ 1159:
AgRg no Pet 18766/DF (2026/0022865-7)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:Y L C GADVOGADO:ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA - DF077861AGRAVADO:J PINTERESSADO:E A
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão e Og Fernandes.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.