0028318-28.2026.3.00.0000

DESIS na HC 1069728/SP (2026/0028318-0)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOREQUERENTE:JOSE APARECIDO FERNANDESADVOGADO:FELIPE JORDANE MOREIRA - SP471325REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Nos termos da Petição n. 00063244/2026, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 45-46.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

MESSOD AZULAY NETO