Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (REQUERIDO), 1. PAULO FERNANDO DOS SANTOS (REQUERENTE)
- Advogado
- LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 15249/AL)
DESIS na HC 1070101/AL (2026/0031117-8)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASREQUERENTE:PAULO FERNANDO DOS SANTOSADVOGADO:LEANDRO DA SILVA SANTOS - AL015249REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
DECISÃO
Conforme requerido por meio da petição de fl. 76, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Publique-se.
Após a ciência do Ministério Público, arquivem-se os autos.
Relator
MARIA MARLUCE CALDAS