Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 11547/EX (2025/0032034-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P R DOS SADVOGADO:LIANA MARIA TABORDA LIMA - PR018983REQUERIDO:E G R DOS SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALOUTRO NOME:E G RProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
HDE 11547/EX (2025/0032034-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P R DOS SADVOGADO:LIANA MARIA TABORDA LIMA - PR018983REQUERIDO:E G R DOS SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALOUTRO NOME:E G RVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
HDE 11547/EX (2025/0032034-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P R DOS SADVOGADO:LIANA MARIA TABORDA LIMA - PR018983REQUERIDO:E G R DOS SOUTRO NOME:E G R
DESPACHO
Citada por Carta Rogatória, a requerida deixou de apresentar contestação no prazo legal (fls. 265 e 272).
Desta feita, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ), para que apresente curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Na ausência de contestação pela DPU, na sequência, remeta-se o expediente ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
2025
HDE 11547/EX (2025/0032034-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P R DOS SADVOGADO:LIANA MARIA TABORDA LIMA - PR018983REQUERIDO:E G R DOS SOUTRO NOME:E G R
DESPACHO
Cite-se a requerida, por meio de Carta Rogatória, no endereço atualizado à fl. 189.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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DESPACHO
Cite-se a requerida, por meio de Carta Rogatória, no endereço atualizado à fl. 176.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 11547/EX (2025/0032034-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P R DOS SADVOGADO:LIANA MARIA TABORDA LIMA - PR018983REQUERIDO:E G R DOS SOUTRO NOME:E G R
DESPACHO
Diante da certidão negativa de citação (fl. 165), intime-se a parte requerente para que, em 30 dias, pleiteie o que entender de direito.
Decorrido o período sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 11547/EX (2025/0032034-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P R DOS SADVOGADO:LIANA MARIA TABORDA LIMA - PR018983REQUERIDO:E G R DOS SOUTRO NOME:E G R
DECISÃO
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Cite-se a requerida por meio de Carta Rogatória, no endereço indicado à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN