0034922-83.2018.3.00.0000

TP 1302/RJ (2018/0034922-1)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:YOLANDA FORTEREPRESENTADO POR:MOURIVAN ALMEIDA ALVESADVOGADOS:THOMÉ ERNESTO DA FONSECA COSTA - RJ071236WAGNER DE SOUSA MELLO - RJ166480WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS - RJ142008REQUERIDO:CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBAPLENAADVOGADO:RAFAEL RIBEIRO SANTORO E OUTRO(S) - RJ118994

DECISÃO

Intimada a requerente a se manifestar sobre renúncia dos procuradores informada à fl. 109, bem como a indicar o número do recurso especial ao qual se vincula a presente medida, quedou-se silente (certidão de fl. 119).

Por meio de pesquisa no sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro verifico que o processo originário foi arquivado, definitivamente, em agosto de 2023.

A decisão que concedeu efeito suspensivo ao recurso especial de fls. 9/20 foi proferida em abril de 2018, sendo que, até a presente data, não consta a subida do recurso a esta Corte, conforme pesquisa interna realizada, deixando a requerente, conforme já afirmado, de prestar informações sobre o recurso especial.

Em face da inércia da requerente em dar cumprimento à determinação de fl. 115, revogo a liminar deferida e julgo prejudicada a medida cautelar em face da ausência do recurso especial ao qual ela se vincula, bem como pelo arquivamento do processo principal em curso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Intimem-se.

Relator

MARIA ISABEL GALLOTTI

TP 1302/RJ (2018/0034922-1)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:YOLANDA FORTEREPRESENTADO POR:MOURIVAN ALMEIDA ALVESADVOGADOS:THOMÉ ERNESTO DA FONSECA COSTA - RJ071236WAGNER DE SOUSA MELLO - RJ166480WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS - RJ142008REQUERIDO:CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBAPLENAADVOGADO:RAFAEL RIBEIRO SANTORO E OUTRO(S) - RJ118994

DESPACHO

Intime-se a requerente, por meio de seu representante legal, a fim de que se manifeste sobre a renúncia noticiada à fl. 109, bem como para que informe o número do recurso especial ao qual se vincula a presente medida, dado que, em pesquisa realizada no sítio do STJ, não foi possível encontrar referido processo.

Prazo de cinco dias.

Após voltem-me conclusos.

Relator

MARIA ISABEL GALLOTTI