Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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HDE 7932/EX (2023/0037012-3)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:C B P SADVOGADOS:LUIZ NELMO BETELI - SP131268BENEDITO FERRAZ - SP159677GABRIELA SILVA DAMASCENO FERREIRA - SP416341REQUERIDO:F S S
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, não homologar a sentença estrangeira, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
HDE 7932/EX (2023/0037012-3)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:C B P SADVOGADOS:LUIZ NELMO BETELI - SP131268BENEDITO FERRAZ - SP159677GABRIELA SILVA DAMASCENO FERREIRA - SP416341REQUERIDO:F S SProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).