Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
Definitivo
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Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Desistência
TutCautAnt 1352/SC (2026/0039316-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOÃO BATISTA VICELLIREQUERENTE:DIONE PIRES VICELLIADVOGADOS:CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS - SC051410SAMARA IZILDA CORREA DOS SANTOS - SC051380REQUERIDO:RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADOS:FÁBIO DE CARLI - SC005617ALEXANDER LUIZ CANALE - RS050245Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2026.
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Mero expediente
TutCautAnt 1352/SC (2026/0039316-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOÃO BATISTA VICELLIREQUERENTE:DIONE PIRES VICELLIADVOGADOS:CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS - SC051410SAMARA IZILDA CORREA DOS SANTOS - SC051380REQUERIDO:RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADOS:FÁBIO DE CARLI - SC005617ALEXANDER LUIZ CANALE - RS050245
DESPACHO
Intime-se a parte, pela última vez, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas relativo ao feito TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, nos termos da resolução indicada, a fim de não incorrer na pena do art. 290 do CPC.
Recolhidas as custas, distribua-se o presente feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Conclusão
Documento
Documento
Petição
Protocolo de Petição
PET na TutCautAnt 1352/SC (2026/0039316-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOÃO BATISTA VICELLIREQUERENTE:DIONE PIRES VICELLIADVOGADOS:CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS - SC051410SAMARA IZILDA CORREA DOS SANTOS - SC051380REQUERIDO:RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADOS:FÁBIO DE CARLI - SC005617ALEXANDER LUIZ CANALE - RS050245
DECISÃO
A parte requer a desistência da ação (fl. 122).
Visto que ainda não houve citação, homologo a desistência da Tutela Cautelar Antecedente, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Protocolo de Petição
PET na TutCautAnt 1352/SC (2026/0039316-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOÃO BATISTA VICELLIREQUERENTE:DIONE PIRES VICELLIADVOGADOS:CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS - SC051410SAMARA IZILDA CORREA DOS SANTOS - SC051380REQUERIDO:RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADOS:FÁBIO DE CARLI - SC005617ALEXANDER LUIZ CANALE - RS050245
DESPACHO
Os comprovantes de recolhimento das custas juntados às fls. 7/8 e 19/20 estão em desacordo com o determinado na Resolução STJ/GP n. 7 de 28 de janeiro de 2025 quanto à classe TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE.
Intime-se a parte para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, complemente o recolhimento das custas, nos termos da resolução indicada, a fim de não incorrer na pena do art. 290 do CPC.
Recolhidas as custas, distribua-se o presente feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Mero expediente
Ato ordinatório
Petição
Conclusão
Distribuição
Protocolo de Petição
Documento
Protocolo de Petição