Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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DESIS na HC 1071999/MA (2026/0041434-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:AURELIO MIRANDA DE SOUZAADVOGADOS:NATALIA STEPHANIE LEME SAAR - PA041622MARIANA MENEZES VANZIN LISBOA - PA041704NAIRA DA SILVA PONTES - PA041642REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de AURELIO MIRANDA DE SOUZA contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.
É o relatório.
Decido.
Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN