Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13668/EX (2026/0046071-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A P AOUTRO NOME:A P C DE LADVOGADO:ELOÍ MARIA ANTUNES DOS SANTOS - SC046324REQUERIDO:R A
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para cumprimento, com urgência, da decisão de fl. 73, uma vez que a participação do Parquet é imprescindível.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13668/EX (2026/0046071-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A P AOUTRO NOME:A P C DE LADVOGADO:ELOÍ MARIA ANTUNES DOS SANTOS - SC046324REQUERIDO:R AProcesso distribuído pelo sistema automático em 11/02/2026.
HDE 13668/EX (2026/0046071-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A P AOUTRO NOME:A P C DE LADVOGADO:ELOÍ MARIA ANTUNES DOS SANTOS - SC046324REQUERIDO:R A
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13668/EX (2026/0046071-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A P AOUTRO NOME:A P C DE LADVOGADO:ELOÍ MARIA ANTUNES DOS SANTOS - SC046324REQUERIDO:R A
DESPACHO
Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a comprovação do adimplemento das custas judiciais com a juntada da guia GRU.
Ausente resposta tempestiva, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN