Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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SE 9649/EX (2013/0046558-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J M D DE BADVOGADO:ALBA REGINA CASTRO MASULLO - AM000728REQUERIDO:J E V DE BADVOGADO:MARCOS ANTONIO MOREIRA - AM008780Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da expedição da carta de sentença eletrônica.
SE 9649/EX (2013/0046558-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J M D DE BADVOGADO:ALBA REGINA CASTRO MASULLO - AM000728REQUERIDO:J E V DE BADVOGADO:MARCOS ANTONIO MOREIRA - AM008780
DECISÃO
Defiro o pedido de expedição da segunda via da Carta de Sentença, requerido à fl. 59 dos autos.
Registre-se que, conforme a Instrução Normativa STJ/GP n. 11, de 11 de abril de 2019, a Carta de Sentença passou a ser disponibilizada em meio eletrônico, nos termos do parágrafo único do art. 2º:
O termo da carta de sentença conterá os elementos de identificação e o número das folhas do processo de homologação, bem como chave eletrônica de acesso para consulta ao inteiro teor dos autos respectivos no sítio do Tribunal na rede mundial de computadores.
À Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para as providências cabíveis.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN