0049086-72.2026.3.00.0000

HDE 13682/EX (2026/0049086-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L F C G DE MADVOGADO:BRENO CAIO JANHSEN - MG104062REQUERIDO:A C M DOS S C DE MADVOGADOS:DIRCEU ALVES PINTO - RJ007570FABIO SANTOS MACEDO - RJ143718LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA - RJ143185FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO - RJ209058CAROLINA PEREIRA BICKEL - RJ196019OUTRO NOME:A C M DOS S C

DESPACHO

Por ser imprescindível que o Parquet manifeste-se, remetam-se novamente os autos ao Ministério Público Federal, consoante disposto no art. 216-L do RISTJ, para manifestação, com urgência, sobre o pedido de homologação de sentença estrangeira.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HDE 13682/EX (2026/0049086-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L F C G DE MADVOGADO:BRENO CAIO JANHSEN - MG104062REQUERIDO:A C M DOS S C DE MADVOGADOS:DIRCEU ALVES PINTO - RJ007570FABIO SANTOS MACEDO - RJ143718LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA - RJ143185FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO - RJ209058CAROLINA PEREIRA BICKEL - RJ196019OUTRO NOME:A C M DOS S C

DESPACHO

Considerando o comparecimento espontâneo da requerida ao feito, em atenção à Petição 00190256/2026 e à procuração de fl. 101, torno sem efeito a diligência de citação da parte por Carta Rogatória (fls. 104-110).

Aguarde-se, na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, o decurso de prazo para contestação.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HDE 13682/EX (2026/0049086-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L F C G DE MADVOGADO:BRENO CAIO JANHSEN - MG104062REQUERIDO:A C M DOS S C DE MOUTRO NOME:A C M DOS S C

DESPACHO

Cite-se a requerida, por Carta Rogatória, no endereço indicado pela parte requerente à fl. 10.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN