Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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HC 891796/SP (2024/0049186-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAIMPETRANTE:CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOSADVOGADOS:MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS - SP212507IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:A D G
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
HC 891796/SP (2024/0049186-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAIMPETRANTE:CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOSADVOGADOS:MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS - SP212507IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:A D GProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).