Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
Remessa
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Documento
Cancelamento de Distribuição
Recebimento
Remessa
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Cancelamento da distribuição
Petição
Protocolo de Petição
Documento
Conclusão
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Protocolo de Petição
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição
TutCautAnt 1360/RS (2026/0049314-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:FERNANDA NUNES DOS SANTOSADVOGADO:ÁLVARO DE MORAES VASCONCELLOS - RS046804REQUERIDO:ADONIS MARTINS ALEGREADVOGADOS:ADÔNIS MARTINS ALEGRE - RS107427CAMILA LEÃO DE SOUZA - RS110007
DECISÃO
Tendo em vista a certidão de fl. 32, que atesta o decurso de prazo para a manifestação da parte requerente acerca do despacho de fl. 23, determino o cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC).
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
TutCautAnt 1360/RS (2026/0049314-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:FERNANDA NUNES DOS SANTOSADVOGADO:ÁLVARO DE MORAES VASCONCELLOS - RS046804REQUERIDO:ADONIS MARTINS ALEGREADVOGADOS:ADÔNIS MARTINS ALEGRE - RS107427CAMILA LEÃO DE SOUZA - RS110007
DESPACHO
Na petição inicial, o reclamante informa que é beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 2). Porém, não consta dos autos documento hábil a comprovar o deferimento da benesse.
Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o reclamante junte aos autos comprovante de que já litiga na condição de beneficiário da gratuidade de justiça ou comprove o recolhimento das custas judiciais nos termos da Resolução STJ/GP n. 7 de 28 de janeiro de 2025.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN