Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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EXEC na QC 15/DF (2025/0054926-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJEXEQUENTE:CHRISTOPHER LIMA VICENTEADVOGADO:CHRISTOPHER LIMA VICENTE (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS016694EXECUTADO:W M A DA CADVOGADO:TIAGO ALVES DA SILVA - MS012482INTERESSADO:J M BADVOGADOS:MARCOS MARQUES FERREIRA - MS009091LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO - MS012477CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694RÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556
DESPACHO
Initme-se W M A DA C, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do valor devido, com a advertência de que, não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
EXEC na QC 15/DF (2025/0054926-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJEXEQUENTE:CHRISTOPHER LIMA VICENTEADVOGADO:CHRISTOPHER LIMA VICENTE (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS016694EXECUTADO:W M A DA CADVOGADO:TIAGO ALVES DA SILVA - MS012482INTERESSADO:J M BADVOGADOS:MARCOS MARQUES FERREIRA - MS009091LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO - MS012477CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694RÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556
DESPACHO
Intime-se o exequente para que, nos termos do art. 524, caput do CPC, apresente planilha discriminada e atualizada do cálculo do valor devido (cinco mil reais).
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
2025
QC 15/DF (2025/0054926-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJQUERELANTE:W M A DA CADVOGADO:TIAGO ALVES DA SILVA - MS012482QUERELADO:J M BADVOGADOS:MARCOS MARQUES FERREIRA - MS009091LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO - MS012477CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694RÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2025.
QC 15/DF (2025/0054926-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOQUERELANTE:W M A DA CADVOGADO:TIAGO ALVES DA SILVA - MS012482QUERELADO:J M BADVOGADOS:MARCOS MARQUES FERREIRA - MS009091LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO - MS012477CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694RÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial, por unanimidade, rejeitar a queixa-crime, com a condenação do querelante em honorários advocatícios, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Revisora), Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sérgio Kukina, Joel Ilan Paciornik, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques e Sebastião Reis Júnior.
Convocados os Srs. Ministros Sérgio Kukina e Joel Ilan Paciornik.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
QC 15/DF (2025/0054926-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOQUERELANTE:W M A DA CADVOGADO:TIAGO ALVES DA SILVA - MS012482QUERELADO:J M BADVOGADOS:MARCOS MARQUES FERREIRA - MS009091LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO - MS012477CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694RÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 15/10/2025, às 14:00:00 horas.
QC 15/DF (2025/0054926-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOQUERELANTE:W M A DA CADVOGADO:TIAGO ALVES DA SILVA - MS012482QUERELADO:J M BADVOGADOS:MARCOS MARQUES FERREIRA - MS009091LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO - MS012477CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694RÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 18/06/2025 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr.
Ministro Relator.
QC 15/DF (2025/0054926-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOQUERELANTE:W M A DA CADVOGADO:TIAGO ALVES DA SILVA - MS012482QUERELADO:J M BADVOGADOS:LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO - MS012477CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694RÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 18/06/2025, às 14:00:00 horas.
QC 15/DF (2025/0054926-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOQUERELANTE:W M A DA CADVOGADO:TIAGO ALVES DA SILVA - MS012482QUERELADO:J M BADVOGADOS:LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO - MS012477CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694RÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao querelante para ciência do despacho de fl. 1380.:
QC 15/DF (2025/0054926-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOQUERELANTE:W M A DA CADVOGADO:TIAGO ALVES DA SILVA - MS012482QUERELADO:J M BAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 1089.:
QC 15/DF (2025/0054926-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOQUERELANTE:W M A DA CADVOGADO:TIAGO ALVES DA SILVA - MS012482QUERELADO:J M BAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com (vista ao querelante, para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias - despacho de fls. 1076/1077):
QC 15/DF (2025/0054926-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOQUERELANTE:W M A DA CADVOGADO:TIAGO ALVES DA SILVA - MS012482QUERELADO:J M BProcesso distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.