Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2026
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Inq 1628/DF (2022/0057719-2)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:J C C FADVOGADO:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE CUNHA - DF046898RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à defesa do denunciado Vasco Rusciolelli Azevedo para apresentar resposta no prazo derradeiro de 15 dias (fls. 1722/1723).:
Inq 1628/DF (2022/0057719-2)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:J C C FADVOGADO:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE CUNHA - DF046898RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com (vistas à defesa de J. C. C., nos termos do despacho de fls. 1722/1723. Prazo: 15 dias):
AgRg no Inq 1628/DF (2022/0057719-2)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAGRAVANTE:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AGRAVANTE:S I M R AADVOGADOS:SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456AGRAVADO:M P FINTERESSADO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARINA FERES CARMO - DF060972THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA - SP234563NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF076566MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932INTERESSADO:J C C FADVOGADO:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757INTERESSADO:A P DOS SADVOGADOS:LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA014129VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA038475
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2026 a 23/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
AgRg no Inq 1628/DF (2022/0057719-2)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAGRAVANTE:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AGRAVANTE:S I M R AADVOGADOS:SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456AGRAVADO:M P FINTERESSADO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563MARINA FERES CARMO - DF060972NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF076566MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932INTERESSADO:J C C FADVOGADO:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757INTERESSADO:A P DOS SADVOGADOS:LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA014129VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA038475Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Inq 1628/DF (2022/0057719-2)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563MARINA FERES CARMO - DF060972NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF076566REQUERIDO:J C C FADVOGADO:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456REQUERIDO:A P DOS SADVOGADOS:LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA014129VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA038475AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 1643/1651.:
2025
Inq 1628/DF (2022/0057719-2)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563MARINA FERES CARMO - DF060972REQUERIDO:J C C FADVOGADO:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456REQUERIDO:A P DOS SADVOGADOS:LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA014129VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA038475AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para as defesas, nos termos do despacho de fls. 1597/1599.:
Inq 1628/DF (2022/0057719-2)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563MARINA FERES CARMO - DF060972REQUERIDO:J C C FADVOGADO:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456REQUERIDO:A P DOS SADVOGADOS:LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA014129VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA038475AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 1411/1412.:
Inq 1628/DF (2022/0057719-2)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563MARINA FERES CARMO - DF060972REQUERIDO:J C C FADVOGADO:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456REQUERIDO:A P DOS SADVOGADOS:LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA014129VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA038475AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência da certidão de fl. 1312.:
Inq 1628/DF (2022/0057719-2)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563MARINA FERES CARMO - DF060972REQUERIDO:J C C FADVOGADO:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456REQUERIDO:A P DOS SADVOGADOS:LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA014129VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA038475AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 1308/1309.:
Inq 1628/DF (2022/0057719-2)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563MARINA FERES CARMO - DF060972REQUERIDO:J C C FADVOGADO:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456REQUERIDO:A P DOS SADVOGADOS:LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA014129VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA038475AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência às partes e manifestação no prazo de 5 dias (fl. 1262):
Inq 1628/DF (2022/0057719-2)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563MARINA FERES CARMO - DF060972REQUERIDO:J C C FREQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456REQUERIDO:A P DOS SADVOGADOS:LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA014129VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA038475AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência às partes e manifestação no prazo de 5 dias.: