Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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Inq 1616/DF (2022/0057737-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:S I M R AADVOGADO:FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455REQUERIDO:A C R LADVOGADOS:VINICIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO - BA032035MARIA BRITO ALVES - BA043122MANUELA CORRÊA DE SAGEBIN CAHÚ RODRIGUES - BA063635ARIANA ARAUJO COELHO - DF076133REQUERIDO:J C L PADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 657/659.:
Inq 1616/DF (2022/0057737-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:S I M R AADVOGADO:FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455REQUERIDO:A C R LADVOGADOS:VINICIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO - BA032035MARIA BRITO ALVES - BA043122MANUELA CORRÊA DE SAGEBIN CAHÚ RODRIGUES - BA063635ARIANA ARAUJO COELHO - DF076133REQUERIDO:J C L PAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência do despacho de fls. 583/584.:
Inq 1616/DF (2022/0057737-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:S I M R AREQUERIDO:A C R LADVOGADOS:VINICIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO - BA032035MANUELA CORRÊA DE SAGEBIN CAHÚ RODRIGUES - BA063635ARIANA ARAUJO COELHO - DF076133REQUERIDO:J C L PAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 565.:
2025
Inq 1616/DF (2022/0057737-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:S I M R AREQUERIDO:A C R LADVOGADOS:VINICIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO - BA032035MANUELA CORRÊA DE SAGEBIN CAHÚ RODRIGUES - BA063635ARIANA ARAUJO COELHO - DF076133AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da decisão de fls. e-STJ 528/530:
Inq 1616/DF (2022/0057737-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:S I M R AREQUERIDO:A C R LAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da r. Decisão de fls. e-STJ 350/351:
Inq 1616/DF (2022/0057737-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:S I M R AREQUERIDO:A C R LAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência do despacho de fl. e-STJ 331:
Inq 1616/DF (2022/0057737-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:S I M R AREQUERIDO:A C R LAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da decisão de fls. e-STJ 296/298: