Processo Nº 0057799-75.2022.3.00.0000 - INQUÉRITO | Superior Tribunal de Justiça

Processo Nº 0057799-75.2022.3.00.0000 - INQUÉRITO | Superior Tribunal de Justiça | JusConsulta

2025

9 eventos

Dezembro 20251 evento

19 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
INQUÉRITO
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 3. R C B L F (REQUERIDO), 2. V R A (REQUERIDO), 10. M DE M F (REQUERIDO), 11. D F R (REQUERIDO), 12. S C N S (REQUERIDO), 4. H B (REQUERIDO), 5. M A L (REQUERIDO), 6. A A A DOS R (REQUERIDO), 7. A M DOS S (REQUERIDO), 8. L M R C L (REQUERIDO), 9. A P M DE C (REQUERIDO)
Advogados
SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB 14471/BA), MAURÍCIO BAPTISTA LINS (OAB 18411/BA), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), PATRICIA GAMARANO BARBOSA (OAB 383651/SP), ISABELLA AIMÉE CARRIÇO AQUINO (OAB 389629/SP), BARBARA SALGUEIRO DE ABREU (OAB 314292/SP), JULIANA DE CASTRO SABADELL (OAB 357634/SP), ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD (OAB 345929/SP), ALAN VERISSIMO FERNANDES (OAB 163469/RJ), GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 17633/BA), CAIO MOUSINHO HITA (OAB 43776/BA), MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB 19523/BA), LIANA NOVAES MONTENEGRO (OAB 25723/BA), LUCIANO SALDANHA COELHO (OAB 76271/RJ), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 58745/BA), GABRIELA PIMENTA REGO LIMA (OAB 37578/DF), BRUNNA CAROLYNNE RIBEIRO DA SILVA E SILVA (OAB 78538/DF), BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB 177763/RJ), ARTHUR TELLES BORGHI MOREIRA (OAB 519553/SP), MAURICIO LEÃO ARAUJO JUNIOR (OAB 262698/RJ), FLÁVIA MORTARI LOTFI (OAB 246694/SP), RENATO GUIMARÃES RODRIGUES (OAB 406405/SP), JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (OAB 63647/BA), CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO (OAB 60180/BA), CARLOS ANTÔNIO PENA (OAB 105802/SP)
Inq 1620/DF (2022/0057799-0)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:H BREQUERIDO:M A LREQUERIDO:A A A DOS RREQUERIDO:A M DOS SREQUERIDO:L M R C LREQUERIDO:A P M DE CADVOGADOS:CARLOS ANTÔNIO PENA - SP105802ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516LUCIANO SALDANHA COELHO - RJ076271FLÁVIA MORTARI LOTFI - SP246694BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO - RJ177763ALAN VERISSIMO FERNANDES - RJ163469GABRIELA PIMENTA REGO LIMA - DF037578ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD - SP345929BARBARA SALGUEIRO DE ABREU - SP314292JULIANA DE CASTRO SABADELL - SP357634PATRICIA GAMARANO BARBOSA - SP383651RENATO GUIMARÃES RODRIGUES - SP406405ISABELLA AIMÉE CARRIÇO AQUINO - SP389629BRUNNA CAROLYNNE RIBEIRO DA SILVA E SILVA - DF078538MAURICIO LEÃO ARAUJO JUNIOR - RJ262698ARTHUR TELLES BORGHI MOREIRA - SP519553REQUERIDO:M DE M FADVOGADO:GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA017633REQUERIDO:D F RADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647REQUERIDO:S C N SADVOGADOS: - BA014471 - BA018411 - BA025723 - BA019523 - BA043776 - BA060180 - BA058745 - BA063647AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
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Outubro 20251 evento

9 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Setembro 20251 evento

10 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20251 evento

14 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20252 eventos

1 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

12 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Março 20251 evento

20 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20251 evento

6 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

EDcl no AgRg no Inq 1620/DF (2022/0057799-0)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESEMBARGANTE:D F RADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647EMBARGANTE:S C N SADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647EMBARGADO:M P FINTERESSADO:E AINTERESSADO:A P M DE CADVOGADOS:CARLOS ANTÔNIO PENA - SP105802ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516LUCIANO SALDANHA COELHO - RJ076271FLÁVIA MORTARI LOTFI - SP246694BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO - RJ177763ALAN VERISSIMO FERNANDES - RJ163469GABRIELA PIMENTA REGO LIMA - DF037578ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD - SP345929BARBARA SALGUEIRO DE ABREU - SP314292JULIANA DE CASTRO SABADELL - SP357634PATRICIA GAMARANO BARBOSA - SP383651RENATO GUIMARÃES RODRIGUES - SP406405ISABELLA AIMÉE CARRIÇO AQUINO - SP389629BRUNNA CAROLYNNE RIBEIRO DA SILVA E SILVA - DF078538MAURICIO LEÃO ARAUJO JUNIOR - RJ262698ARTHUR TELLES BORGHI MOREIRA - SP519553INTERESSADO:M DE M FADVOGADO:GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA017633

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/10/2025 a 07/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

Ler na íntegraRecolher

AgRg no Inq 1620/DF (2022/0057799-0)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESAGRAVANTE:D F RADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647AGRAVANTE:S C N SADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647AGRAVADO:M P FINTERESSADO:E AINTERESSADO:A P M DE CADVOGADOS:CARLOS ANTÔNIO PENA - SP105802ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516LUCIANO SALDANHA COELHO - RJ076271FLÁVIA MORTARI LOTFI - SP246694BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO - RJ177763ALAN VERISSIMO FERNANDES - RJ163469GABRIELA PIMENTA REGO LIMA - DF037578ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD - SP345929BARBARA SALGUEIRO DE ABREU - SP314292JULIANA DE CASTRO SABADELL - SP357634PATRICIA GAMARANO BARBOSA - SP383651RENATO GUIMARÃES RODRIGUES - SP406405ISABELLA AIMÉE CARRIÇO AQUINO - SP389629BRUNNA CAROLYNNE RIBEIRO DA SILVA E SILVA - DF078538MAURICIO LEÃO ARAUJO JUNIOR - RJ262698ARTHUR TELLES BORGHI MOREIRA - SP519553INTERESSADO:M DE M FADVOGADO:GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA017633

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

Ler na íntegraRecolher

1 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 3. R C B L F (REQUERIDO), 2. V R A (REQUERIDO), 10. M DE M F (REQUERIDO), 11. D F R (REQUERIDO), 12. S C N S (REQUERIDO), 4. H B (REQUERIDO), 5. M A L (REQUERIDO), 6. A A A DOS R (REQUERIDO), 7. A M DOS S (REQUERIDO), 8. L M R C L (REQUERIDO), 9. A P M DE C (REQUERIDO)
Advogados: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB 14471/BA), MAURÍCIO BAPTISTA LINS (OAB 18411/BA), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), PATRICIA GAMARANO BARBOSA (OAB 383651/SP), ISABELLA AIMÉE CARRIÇO AQUINO (OAB 389629/SP), BARBARA SALGUEIRO DE ABREU (OAB 314292/SP), JULIANA DE CASTRO SABADELL (OAB 357634/SP), ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD (OAB 345929/SP), ALAN VERISSIMO FERNANDES (OAB 163469/RJ), GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 17633/BA), CAIO MOUSINHO HITA (OAB 43776/BA), MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB 19523/BA), LIANA NOVAES MONTENEGRO (OAB 25723/BA), LUCIANO SALDANHA COELHO (OAB 76271/RJ), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 58745/BA), GABRIELA PIMENTA REGO LIMA (OAB 37578/DF), BRUNNA CAROLYNNE RIBEIRO DA SILVA E SILVA (OAB 78538/DF), BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB 177763/RJ), ARTHUR TELLES BORGHI MOREIRA (OAB 519553/SP), MAURICIO LEÃO ARAUJO JUNIOR (OAB 262698/RJ), FLÁVIA MORTARI LOTFI (OAB 246694/SP), RENATO GUIMARÃES RODRIGUES (OAB 406405/SP), JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (OAB 63647/BA), CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO (OAB 60180/BA), CARLOS ANTÔNIO PENA (OAB 105802/SP)

Inq 1620/DF (2022/0057799-0)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:M P FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:H BREQUERIDO:M A LREQUERIDO:A A A DOS RREQUERIDO:A M DOS SREQUERIDO:L M R C LREQUERIDO:A P M DE CADVOGADOS:CARLOS ANTÔNIO PENA - SP105802ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516LUCIANO SALDANHA COELHO - RJ076271FLÁVIA MORTARI LOTFI - SP246694BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO - RJ177763ALAN VERISSIMO FERNANDES - RJ163469GABRIELA PIMENTA REGO LIMA - DF037578ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD - SP345929BARBARA SALGUEIRO DE ABREU - SP314292JULIANA DE CASTRO SABADELL - SP357634PATRICIA GAMARANO BARBOSA - SP383651RENATO GUIMARÃES RODRIGUES - SP406405ISABELLA AIMÉE CARRIÇO AQUINO - SP389629BRUNNA CAROLYNNE RIBEIRO DA SILVA E SILVA - DF078538MAURICIO LEÃO ARAUJO JUNIOR - RJ262698ARTHUR TELLES BORGHI MOREIRA - SP519553REQUERIDO:M DE M FADVOGADO:GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA017633REQUERIDO:D F RADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647REQUERIDO:S C N SADVOGADOS: - BA014471 - BA018411 - BA025723 - BA019523 - BA043776 - BA060180 - BA058745 - BA063647AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

0057799-75.2022.3.00.0000

Partes do Processo

Advogados / Representantes(37)

Movimentações

Maio 20261 evento

Documentos(10)

Legal

Intimação

Dezembro 20251 evento

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Intimação

0057799-75.2022.3.00.0000

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Outubro 20251 evento

Setembro 20251 evento

Agosto 20251 evento

Julho 20252 eventos

Junho 20251 evento

Março 20251 evento

Fevereiro 20251 evento