0059313-24.2026.3.00.0000

DESIS na HC 1074998/PA (2026/0059313-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M DOS S D FADVOGADO:RODRIGO DA SILVA DIAS - PA031867REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

DECISÃO

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de M DOS S D F contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.

É o relatório.

Decido.

Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN