Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2026
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Inq 1614/DF (2022/0059895-5)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:P C E T LREQUERIDO:M P E O LREQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:J C C FREQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:S I M R AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Para ciência da r. Decisão de e-STJ fls. 1.617/1.619:
2025
Inq 1614/DF (2022/0059895-5)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:P C E T LREQUERIDO:M P E O LREQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:J C C FREQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:S I M R AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes da decisão proferida nos autos em epígrafe, em 08/05/2025.:
Inq 1614/DF (2022/0059895-5)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:P C E T LREQUERIDO:M P E O LREQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:J C C FREQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:S I M R AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista, no prazo 10 (dez) dias, para ciência do r. Despacho proferido e-STJ fls. 1.548-1.549:
Inq 1614/DF (2022/0059895-5)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:P C E T LREQUERIDO:M P E O LREQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455REQUERIDO:J C C FREQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:V R AREQUERIDO:S I M R AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista para ciência da r. decisão proferida e-STJ fls. 1.513-1.515: