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Processo Nº 0059900-85.2022.3.00.0000 - INQUÉRITO | Superior Tribunal de Justiça | JusConsulta

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Processo judicial

0059900-85.2022.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Processos relacionados

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0138479-18.2020.3.00.0000STJ
Inquérito
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
2º Grau0059896-48.2022.3.00.0000STJ
Inquérito
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo(21)

1. M P F (REQUERENTE)
Polo ativo
M P F (REQUERENTE)
Polo ativo
2. E A (REQUERIDO)
Polo passivo
3. C R (REQUERIDO)
Polo passivo
3. V R A (REQUERIDO)
Polo passivo
4. T P P (REQUERIDO)
Polo passivo
4. V R A (REQUERIDO)
Polo passivo
5. J C C F (REQUERIDO)
Polo passivo
5. T P P (REQUERIDO)
Polo passivo
6. J C C F (REQUERIDO)
Polo passivo
6. R C B L F (REQUERIDO)
Polo passivo
7. R C B L F (REQUERIDO)
Polo passivo
7. S I M R A (REQUERIDO)
Polo passivo
8. S I M R A (REQUERIDO)
Polo passivo
C R (REQUERIDO)
Polo passivo
E A (REQUERIDO)
Polo passivo
J C C F (REQUERIDO)
Polo passivo
R C B L F (REQUERIDO)
Polo passivo
S I M R A (REQUERIDO)
Polo passivo
T P P (REQUERIDO)
Polo passivo
V R A (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(16)

LINDA FERREIRA ANDRADE
OAB/BA 025551
JULIANA RODRIGUES MALAFAIA
OAB/DF 036080
JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA
OAB/BA 032881
FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO
OAB/BA 022757

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 14
Decisões: 0

2026

9 eventos

Setembro 20263 eventos

21 set 202600:00 · há 11 dias

Documentos(14)

Intimação - INQUÉRITO21/09/2026, 00:00(abre em nova aba)

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FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO

OAB/BA 22757

LINDA FERREIRA ANDRADE

OAB/BA 25551

ALBERTO CARVALHO SILVA

OAB/BA 26774

JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA

OAB/BA 32881

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO

OAB/SP 142109cpf066.***.***-22

MARINA FERES CARMO

OAB/DF 60972

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA

OAB/DF 21932cpf677.***.***-68

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN

OAB/DF 2977cpf182.***.***-00

JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 84220

NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 76566

THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA

OAB/SP 234563

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

OAB/BA 17455

Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 3. V R A (REQUERIDO), 5. J C C F (REQUERIDO), 4. T P P (REQUERIDO), 6. R C B L F (REQUERIDO), 7. S I M R A (REQUERIDO)
Advogados: BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO (OAB 142109/SP), MARINA FERES CARMO (OAB 60972/DF), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF), FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB 17455/BA), JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA), JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR (OAB 84220/BA), NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA (OAB 76566/DF), THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB 234563/SP), JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA (OAB 32881/BA)

Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PADVOGADOS:JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR - BA084220REQUERIDO:J C C FADVOGADOS:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA - BA032881REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARINA FERES CARMO - DF060972THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA - SP234563NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF076566MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à defesa de S. I. M. R. A. para que seja formalmente cientificada da existência do INQ 1258 e dos procedimentos correlatos que possam guardar relação com a presente ação penal, consignando-se que, caso entenda necessário ao exercício de sua defesa, deverá promover sua própria habilitação e requerer o acesso aos autos que entender pertinentes. (fls. 2647/2648).:

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21 set 2026· 00:00 · há 11 dias

Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 3. V R A (REQUERIDO), 5. J C C F (REQUERIDO), 4. T P P (REQUERIDO), 6. R C B L F (REQUERIDO), 7. S I M R A (REQUERIDO)
Advogados: BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO (OAB 142109/SP), MARINA FERES CARMO (OAB 60972/DF), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF), FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB 17455/BA), JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA), JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR (OAB 84220/BA), NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA (OAB 76566/DF), THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB 234563/SP), JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA (OAB 32881/BA)

Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PADVOGADOS:JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR - BA084220REQUERIDO:J C C FADVOGADOS:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA - BA032881REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARINA FERES CARMO - DF060972THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA - SP234563NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF076566MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à defesa de R. C. B. F. para que apresente resposta à acusação, no prazo legal (fls. 2647/2648).:

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21 set 2026· 00:00 · há 11 dias

Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 3. V R A (REQUERIDO), 5. J C C F (REQUERIDO), 4. T P P (REQUERIDO), 6. R C B L F (REQUERIDO), 7. S I M R A (REQUERIDO)
Advogados: BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO (OAB 142109/SP), MARINA FERES CARMO (OAB 60972/DF), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF), FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB 17455/BA), JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA), JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR (OAB 84220/BA), NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA (OAB 76566/DF), THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB 234563/SP), JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA (OAB 32881/BA)

Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PADVOGADOS:JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR - BA084220REQUERIDO:J C C FADVOGADOS:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA - BA032881REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARINA FERES CARMO - DF060972THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA - SP234563NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF076566MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à defesa de T. P. P. para que apresente resposta à acusação, no prazo legal (fls. 2647/2648).:

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Agosto 20263 eventos

25 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
INQUÉRITO
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 3. V R A (REQUERIDO), 5. J C C F (REQUERIDO), 4. T P P (REQUERIDO), 6. R C B L F (REQUERIDO), 7. S I M R A (REQUERIDO)
Advogados
BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO (OAB 142109/SP), MARINA FERES CARMO (OAB 60972/DF), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF), FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB 17455/BA), JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA), JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR (OAB 84220/BA), NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA (OAB 76566/DF), THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB 234563/SP), JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA (OAB 32881/BA)
Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PADVOGADOS:JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR - BA084220REQUERIDO:J C C FADVOGADOS:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA - BA032881REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARINA FERES CARMO - DF060972THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA - SP234563NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF076566MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932REQUERIDO:S I M R AADVOGADOS:FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 2635/2636.:
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5 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
5 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Junho 20261 evento

22 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
INQUÉRITO
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 3. V R A (REQUERIDO), 5. J C C F (REQUERIDO), 4. T P P (REQUERIDO), 6. R C B L F (REQUERIDO), 7. S I M R A (REQUERIDO)
Advogados
BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO (OAB 142109/SP), MARINA FERES CARMO (OAB 60972/DF), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF), FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA), JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR (OAB 84220/BA), NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA (OAB 76566/DF), THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB 234563/SP), JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA (OAB 32881/BA)
Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PADVOGADOS:JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR - BA084220REQUERIDO:J C C FADVOGADOS:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA - BA032881REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARINA FERES CARMO - DF060972THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA - SP234563NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF076566MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932REQUERIDO:S I M R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 2232.:
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Maio 20261 evento

5 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
INQUÉRITO
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 3. V R A (REQUERIDO), 5. J C C F (REQUERIDO), 4. T P P (REQUERIDO), 6. R C B L F (REQUERIDO), 7. S I M R A (REQUERIDO)
Advogados
FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA), ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB 26774/BA), JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA (OAB 32881/BA)
Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PADVOGADO:ALBERTO CARVALHO SILVA - BA026774REQUERIDO:J C C FADVOGADOS:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA - BA032881REQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:S I M R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 2049.:
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Abril 20261 evento

8 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
INQUÉRITO
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 3. V R A (REQUERIDO), 5. J C C F (REQUERIDO), 4. T P P (REQUERIDO), 6. R C B L F (REQUERIDO), 7. S I M R A (REQUERIDO)
Advogados
FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA), ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB 26774/BA), JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA (OAB 32881/BA)
Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PADVOGADO:ALBERTO CARVALHO SILVA - BA026774REQUERIDO:J C C FADVOGADOS:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA - BA032881REQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:S I M R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 2029/2030.:
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2025

4 eventos

Julho 20251 evento

7 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
INQUÉRITO
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 3. V R A (REQUERIDO), 5. J C C F (REQUERIDO), 4. T P P (REQUERIDO), 6. R C B L F (REQUERIDO), 7. S I M R A (REQUERIDO)
Advogados
FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA), ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB 26774/BA), JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA (OAB 32881/BA)
Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PADVOGADO:ALBERTO CARVALHO SILVA - BA026774REQUERIDO:J C C FADVOGADOS:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA - BA032881REQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:S I M R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 1898/1900.:
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Junho 20251 evento

5 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

9 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20251 evento

5 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Novembro 20241 evento

29 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
INQUÉRITO
Destinatários
E A (REQUERIDO), M P F (REQUERENTE), T P P (REQUERIDO), C R (REQUERIDO), J C C F (REQUERIDO), R C B L F (REQUERIDO), S I M R A (REQUERIDO), V R A (REQUERIDO)
Advogados
LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 025551/BA), JULIANA RODRIGUES MALAFAIA (OAB 036080/DF)
Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:C RREQUERIDO:V R AADVOGADO:JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - DF036080REQUERIDO:T P PREQUERIDO:J C C FREQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:S I M R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 1794/1798.:
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Intimação - INQUÉRITO

21/09/2026, 00:00

(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO21/09/2026, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO25/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO05/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO05/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO22/06/2026, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO05/05/2026, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO08/04/2026, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO07/07/2025, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO05/06/2025, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO09/05/2025, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO05/02/2025, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO29/11/2024, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 3. V R A (REQUERIDO), 5. J C C F (REQUERIDO), 4. T P P (REQUERIDO), 6. R C B L F (REQUERIDO), 7. S I M R A (REQUERIDO)
Advogados: BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO (OAB 142109/SP), MARINA FERES CARMO (OAB 60972/DF), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF), JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA), JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR (OAB 84220/BA), NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA (OAB 76566/DF), THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB 234563/SP), JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA (OAB 32881/BA)

Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PADVOGADOS:JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR - BA084220REQUERIDO:J C C FADVOGADOS:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA - BA032881REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARINA FERES CARMO - DF060972THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA - SP234563NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF076566MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932REQUERIDO:S I M R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às defesas de Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e Vasco Rusciolelli Azevedo para apresentarem resposta à acusação no prazo excepcional e improrrogável de 5 dias, advertindo-se que a ausência de apresentação da resposta à acusação ou a formulação de novo requerimento manifestamente protelatório poderá ensejar o reconhecimento do abandono da causa pela patrona constituída, com sua consequente destituição, a expedição de ofícios ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e à OAB/BA para apuração disciplinar, bem como a intimação pessoal dos acusados para constituição de novo defensor e, em caso de inércia, a atuação da Defensoria Pública da União (fls. 2250/2252).:

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 3. V R A (REQUERIDO), 5. J C C F (REQUERIDO), 4. T P P (REQUERIDO), 6. R C B L F (REQUERIDO), 7. S I M R A (REQUERIDO)
Advogados: BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO (OAB 142109/SP), MARINA FERES CARMO (OAB 60972/DF), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF), JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA), JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR (OAB 84220/BA), NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA (OAB 76566/DF), THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB 234563/SP), JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA (OAB 32881/BA)

Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PADVOGADOS:JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR - BA084220REQUERIDO:J C C FADVOGADOS:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA - BA032881REQUERIDO:R C B L FADVOGADOS:BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109MARINA FERES CARMO - DF060972THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA - SP234563NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF076566MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932REQUERIDO:S I M R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 2250/2252.:

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 3. V R A (REQUERIDO), 5. J C C F (REQUERIDO), 4. T P P (REQUERIDO), 6. R C B L F (REQUERIDO), 7. S I M R A (REQUERIDO)
Advogados: JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA (OAB 032881/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 025551/BA), FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO (OAB 022757/BA)

Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PREQUERIDO:J C C FADVOGADOS:FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA - BA032881REQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:S I M R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 1883/1884.:

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: 3. C R (REQUERIDO), 1. M P F (REQUERENTE), 2. E A (REQUERIDO), 6. J C C F (REQUERIDO), 7. R C B L F (REQUERIDO), 4. V R A (REQUERIDO), 5. T P P (REQUERIDO), 8. S I M R A (REQUERIDO)
Advogado: LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 025551/BA)

Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:C RREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PREQUERIDO:J C C FREQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:S I M R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 1864/1865.:

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: E A (REQUERIDO), M P F (REQUERENTE), T P P (REQUERIDO), C R (REQUERIDO), J C C F (REQUERIDO), R C B L F (REQUERIDO), S I M R A (REQUERIDO), V R A (REQUERIDO)
Advogado: LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 025551/BA)

Inq 1607/DF (2022/0059900-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AREQUERIDO:C RREQUERIDO:V R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551REQUERIDO:T P PREQUERIDO:J C C FREQUERIDO:R C B L FREQUERIDO:S I M R AADVOGADO:LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 1841/1842.:

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