Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13756/EX (2026/0062816-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P V D DE AADVOGADO:MARCELA NERI C. ALVES DOS SANTOS - MG126424REQUERIDO:T K A
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por P. V. D. DE A., em que é parte requerida T. K. A., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da França.
Conforme pleiteado pela parte requerente, defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias para cumprimento da providência de fl. 68.
Decorrido o prazo sem resposta, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 13756/EX (2026/0062816-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P V D DE AADVOGADO:MARCELA NERI C. ALVES DOS SANTOS - MG126424REQUERIDO:T K AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fl. 66; Petição Inicial: fls. 2/5; Procuração: fl. 7; Despacho: fl. 46; Petição: fl. 60; e Despacho: fl. 63) (art. 260, II do CPC) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 13756/EX (2026/0062816-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P V D DE AADVOGADO:MARCELA NERI
C. ALVES DOS SANTOS - MG126424REQUERIDO:T K AProcesso distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026.
HDE 13756/EX (2026/0062816-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P V D DE AADVOGADO:MARCELA NERI C. ALVES DOS SANTOS - MG126424REQUERIDO:T K A
DESPACHO
Intime-se a requerente para que, em 30 (trinta) dias, cumpra a diligência assinalada à fl. 51, providenciando a tradução por tradutor juramentado no Brasil
da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fl. 49; Petição Inicial: fls. 2/5; Procuração: fl. 7; e Decisão: fl. 46) (art. 260, II do CPC) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores).
Decorrido o período sem resposta, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13756/EX (2026/0062816-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P V D DE AADVOGADO:MARCELA NERI C. ALVES DOS SANTOS - MG126424REQUERIDO:T K AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fl. 49; Petição Inicial: fls. 2/5; Procuração: fl. 7; e Decisão: fl. 46) (art. 260, II do CPC) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 13756/EX (2026/0062816-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P V D DE AADVOGADO:MARCELA NERI C. ALVES DOS SANTOS - MG126424REQUERIDO:T K A
DESPACHO
À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF a fim de que atualize o endereço para a citação do requerido, conforme solicitado à fl. 60.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13756/EX (2026/0062816-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P V D DE AADVOGADO:MARCELA NERI C. ALVES DOS SANTOS - MG126424REQUERIDO:T K A
DESPACHO
Cite-se o requerido, por meio de Carta Rogatória, no endereço assinalado à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN