0063230-85.2025.3.00.0000

HC 984341/RJ (2025/0063230-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:ARMANDO DE CASTRO TEIXEIRA FILHOADVOGADO:ARMANDO DE CASTRO TEIXEIRA FILHO - RJ026145IMPETRADO:JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ - RJPACIENTE:T S DE S

DECISÃO

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de T S DE S contra ato praticado pelo JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA DO RIO DE JANEIRO.

Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.

É o relatório.

Decido.

Da análise do pedido de desistência formulado na petição de fls. 10-11 verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN