Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
CC 211701/SC (2025/0064508-9)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRASUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE FLORIANÓPOLIS - SCSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE CACHOEIRINHA - RSINTERESSADO:M DOS S FADVOGADO:PATRICIA ROCHA CÂMARA MESA CASA - SC018305INTERESSADO:R DE A FADVOGADO:MATHEUS LEAL KUHN - RS126300
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, conhecer do conflito, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi.
CC 211701/SC (2025/0064508-9)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRASUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE FLORIANÓPOLIS - SCSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE CACHOEIRINHA - RSINTERESSADO:M DOS S FADVOGADO:PATRICIA ROCHA CÂMARA MESA CASA - SC018305INTERESSADO:R DE A FADVOGADO:MATHEUS LEAL KUHN - RS126300Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 04/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
CC 211701/SC (2025/0064508-9)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRASUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE FLORIANÓPOLIS - SCSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE CACHOEIRINHA - RSINTERESSADO:M DOS S FADVOGADO:PATRICIA ROCHA CÂMARA MESA CASA - SC018305INTERESSADO:R DE A FADVOGADO:MATHEUS LEAL KUHN - RS126300Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
CC 211701/SC (2025/0064508-9)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE FLORIANÓPOLIS - SCSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE CACHOEIRINHA - RSINTERESSADO:M DOS S FADVOGADO:PATRICIA ROCHA CÂMARA MESA CASA - SC018305INTERESSADO:R DE A FADVOGADO:MATHEUS LEAL KUHN - RS126300Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.