Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PET na ExeMS 4149/DF (2008/0066404-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOREQUERENTE:UNIÃOREQUERIDO:ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM BRASÍLIA - ASSERA - BRADVOGADO:JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997INTERESSADO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAADVOGADO:VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) - RS046424INTERESSADO:ADRIANA SOARES CORDEIROHERDEIROS DE:JAFE NOGUEIRA SOARESINTERESSADO:MARGARETH SOARESINTERESSADO:MARIA DE FATIMA SOARESINTERESSADO:JOÃO ALFREDO PINTO PINHEIROINTERESSADO:JOÃO BAPTISTA PEREIRA LIMAINTERESSADO:JOÃO GUARÁ SOBRINHOINTERESSADO:JOÃO OLIVEIRA RIBEIROINTERESSADO:JOÃO OSCAR HENRIQUESINTERESSADO:JOÃO PEDRO MANGABEIRAINTERESSADO:JOÃO SANTANA GAMAINTERESSADO:LAURA RITA MENDES MIRANDAINTERESSADO:LAURO DONIZETE DA MOTAINTERESSADO:LEIDA FONSECA DOS SANTOS FARIAINTERESSADO:LOURDES MARIA N MORAESINTERESSADO:LUCIA HELENATEIXEIRA DINIZINTERESSADO:LUIZ AUGUSTO FERNANDESINTERESSADO:LUIZ ERMANO DE A ROCHAINTERESSADO:LUIZ FERNANDO R HORTA RODRIGUESINTERESSADO:MARCO ANTONIO DE VICENTEINTERESSADO:MARCOS DE OLIVEIRAINTERESSADO:MARIA RIVANE TOMICHINTERESSADO:MARIA DA AJUDA MARQUES QUARESMAHERDEIROS DE:MAURO IVO MARTINS QUARESMAINTERESSADO:MILTON FERREIRA FURTADOINTERESSADO:MILTON SANTOS DE AMORIMINTERESSADO:MIYOCHI TERADAINTERESSADO:MORVAN DE PAULA BARBOSAINTERESSADO:MYRTHES SOARES SEMPLE
DESPACHO
Fls. 909-911: tendo em vista que a União se refere, ao que parece, a apenas um interessado que teria falecido, especifique o pedido, individualizando qual o beneficiário de precatório expedido, e se pretende requerer a suspensão do feito apenas em relação a ele ou a todos os interessados.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente da Seção
JOEL ILAN PACIORNIK
2025
ExeMS 4149/DF (2008/0066404-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOEXEQUENTE:ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM BRASÍLIA - ASSERA - BRADVOGADO:JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997EXECUTADO:UNIÃOEXECUTADO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAADVOGADO:VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) - RS046424INTERESSADO:ADRIANA SOARES CORDEIROHERDEIROS DE:JAFE NOGUEIRA SOARESINTERESSADO:MARGARETH SOARESHERDEIROS DE:JAFE NOGUEIRA SOARESINTERESSADO:MARIA DE FATIMA SOARESHERDEIROS DE:JAFE NOGUEIRA SOARESINTERESSADO:JOÃO ALFREDO PINTO PINHEIROINTERESSADO:JOÃO BAPTISTA PEREIRA LIMAINTERESSADO:JOÃO GUARÁ SOBRINHOINTERESSADO:JOÃO OLIVEIRA RIBEIROINTERESSADO:JOÃO OSCAR HENRIQUESINTERESSADO:JOÃO PEDRO MANGABEIRAINTERESSADO:JOÃO SANTANA GAMAINTERESSADO:LAURA RITA MENDES MIRANDAINTERESSADO:LAURO DONIZETE DA MOTAINTERESSADO:LEIDA FONSECA DOS SANTOS FARIAINTERESSADO:LOURDES MARIA N MORAESINTERESSADO:LUCIA HELENATEIXEIRA DINIZINTERESSADO:LUIZ AUGUSTO FERNANDESINTERESSADO:LUIZ ERMANO DE A ROCHAINTERESSADO:LUIZ FERNANDO R HORTA RODRIGUESINTERESSADO:MARCO ANTONIO DE VICENTEINTERESSADO:MARCOS DE OLIVEIRAINTERESSADO:MARIA RIVANE TOMICHINTERESSADO:MARIA DA AJUDA MARQUES QUARESMAHERDEIROS DE:MAURO IVO MARTINS QUARESMAINTERESSADO:MILTON FERREIRA FURTADOINTERESSADO:MILTON SANTOS DE AMORIMINTERESSADO:MIYOCHI TERADAINTERESSADO:MORVAN DE PAULA BARBOSAINTERESSADO:MYRTHES SOARES SEMPLEVista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.
2024
ExeMS 4149/DF (2008/0066404-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOEXEQUENTE:ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM BRASÍLIA - ASSERA - BRADVOGADO:JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997EXECUTADO:UNIÃOEXECUTADO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAADVOGADO:VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) - RS046424INTERESSADO:ADRIANA SOARES CORDEIROHERDEIROS DE:JAFE NOGUEIRA SOARESINTERESSADO:MARGARETH SOARESHERDEIROS DE:JAFE NOGUEIRA SOARESINTERESSADO:MARIA DE FATIMA SOARESHERDEIROS DE:JAFE NOGUEIRA SOARESINTERESSADO:JOÃO ALFREDO PINTO PINHEIROINTERESSADO:JOÃO BAPTISTA PEREIRA LIMAINTERESSADO:JOÃO GUARÁ SOBRINHOINTERESSADO:JOÃO OLIVEIRA RIBEIROINTERESSADO:JOÃO OSCAR HENRIQUESINTERESSADO:JOÃO PEDRO MANGABEIRAINTERESSADO:JOÃO SANTANA GAMAINTERESSADO:LAURA RITA MENDES MIRANDAINTERESSADO:LAURO DONIZETE DA MOTAINTERESSADO:LEIDA FONSECA DOS SANTOS FARIAINTERESSADO:LOURDES MARIA N MORAESINTERESSADO:LUCIA HELENATEIXEIRA DINIZINTERESSADO:LUIZ AUGUSTO FERNANDESINTERESSADO:LUIZ ERMANO DE A ROCHAINTERESSADO:LUIZ FERNANDO R HORTA RODRIGUESINTERESSADO:MARCO ANTONIO DE VICENTEINTERESSADO:MARCOS DE OLIVEIRAINTERESSADO:MARIA RIVANE TOMICHINTERESSADO:MARIA DA AJUDA MARQUES QUARESMAHERDEIROS DE:MAURO IVO MARTINS QUARESMAINTERESSADO:MILTON FERREIRA FURTADOINTERESSADO:MILTON SANTOS DE AMORIMINTERESSADO:MIYOCHI TERADAINTERESSADO:MORVAN DE PAULA BARBOSAINTERESSADO:MYRTHES SOARES SEMPLE
DESPACHO
Manifestem-se as partes, especialmente a União, sobre os esclarecimentos prestados pela CPEX (fls. 841-842). Prazo: cinco (5) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
ExeMS 4149/DF (2008/0066404-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOEXEQUENTE:ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM BRASÍLIA - ASSERA - BRADVOGADO:JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997EXECUTADO:UNIÃOEXECUTADO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAADVOGADO:VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) - RS046424INTERESSADO:ADRIANA SOARES CORDEIROHERDEIROS DE:JAFE NOGUEIRA SOARESINTERESSADO:MARGARETH SOARESHERDEIROS DE:JAFE NOGUEIRA SOARESINTERESSADO:MARIA DE FATIMA SOARESHERDEIROS DE:JAFE NOGUEIRA SOARESINTERESSADO:JOÃO ALFREDO PINTO PINHEIROINTERESSADO:JOÃO BAPTISTA PEREIRA LIMAINTERESSADO:JOÃO GUARÁ SOBRINHOINTERESSADO:JOÃO OLIVEIRA RIBEIROINTERESSADO:JOÃO OSCAR HENRIQUESINTERESSADO:JOÃO PEDRO MANGABEIRAINTERESSADO:JOÃO SANTANA GAMAINTERESSADO:LAURA RITA MENDES MIRANDAINTERESSADO:LAURO DONIZETE DA MOTAINTERESSADO:LEIDA FONSECA DOS SANTOS FARIAINTERESSADO:LOURDES MARIA N MORAESINTERESSADO:LUCIA HELENATEIXEIRA DINIZINTERESSADO:LUIZ AUGUSTO FERNANDESINTERESSADO:LUIZ ERMANO DE A ROCHAINTERESSADO:LUIZ FERNANDO R HORTA RODRIGUESINTERESSADO:MARCO ANTONIO DE VICENTEINTERESSADO:MARCOS DE OLIVEIRAINTERESSADO:MARIA RIVANE TOMICHINTERESSADO:MARIA DA AJUDA MARQUES QUARESMAHERDEIROS DE:MAURO IVO MARTINS QUARESMAINTERESSADO:MILTON FERREIRA FURTADOINTERESSADO:MILTON SANTOS DE AMORIMINTERESSADO:MIYOCHI TERADAINTERESSADO:MORVAN DE PAULA BARBOSAINTERESSADO:MYRTHES SOARES SEMPLE
DESPACHO
Diante dos esclarecimentos apresentados pela CPEX (fls. 841-842) e da ausência de oposição das partes, determino a expedição das requisições complementares.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente da Seção
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO