Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
HDE 13774/EX (2026/0066888-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A DE M KOUTRO NOME:A F DE MREQUERENTE:B K KADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931REQUERIDO:A DE M KOUTRO NOME:A F DE MREQUERIDO:B K KADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13774/EX (2026/0066888-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A DE M KOUTRO NOME:A F DE MREQUERENTE:B K KADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931REQUERIDO:A DE M KOUTRO NOME:A F DE MREQUERIDO:B K KADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2026.
HDE 13774/EX (2026/0066888-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A DE M KOUTRO NOME:A F DE MREQUERENTE:B K KADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931REQUERIDO:A DE M KOUTRO NOME:A F DE MREQUERIDO:B K KADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931
DESPACHO
Intimem-se os requerentes para que, em 60 dias, esclareçam se têm interesse em estender os efeitos da homologação da sentença estrangeira ao Acordo de Conciliação celebrado entre as partes (fl. 41). Em caso afirmativo, juntem aos autos o aludido documento, acompanhado de apostila e de tradução oficial.
Decorrido o prazo sem resposta, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13774/EX (2026/0066888-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A DE M KOUTRO NOME:A F DE MREQUERENTE:B K KADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931REQUERIDO:A DE M KOUTRO NOME:A F DE MREQUERIDO:B K KADVOGADO:KAMILA APARECIDA IWANAMI - RJ150931
DESPACHO
Intime-se a parte requerente para que, em 15 dias, comprove o recolhimento das custas judiciais.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN