Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
HDE 13772/EX (2026/0066893-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C S G RADVOGADO:CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS - SP531595REQUERIDO:R S DOS SProcesso distribuído pelo sistema automático em 27/02/2026.
HDE 13772/EX (2026/0066893-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C S G RADVOGADO:CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS - SP531595REQUERIDO:R S DOS S
DESPACHO
Cite-se o requerido por Carta Rogatória no novo endereço indicado pela parte requerente à fl. 34.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13772/EX (2026/0066893-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C S G RADVOGADO:CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS - SP531595REQUERIDO:R S DOS S
DECISÃO
Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por C. S. G. R. diante de R. S. dos S., cujo objeto é sentença que homologou acordo sobre o exercício das responsabilidades parentais oriunda de Portugal.
De início, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Cite-se, por carta Rogatória, a parte requerida no endereço indicado pela parte requerente à fl. 7.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN