Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 11690/EX (2025/0070019-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R DA S DE SADVOGADO:MARCELA REZENDE GONÇALVES - SP364551REQUERIDO:A BADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
HDE 11690/EX (2025/0070019-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R DA S DE SADVOGADO:MARCELA REZENDE GONÇALVES - SP364551REQUERIDO:A B
DESPACHO
Citada por Carta Rogatória, a requerida não apresentou contestação no prazo legal (fl. 159).
Desta feita, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ), para que apresente curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Na ausência de contestação pela DPU, na sequência, remeta-se o expediente ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
2025
HDE 11690/EX (2025/0070019-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R DA S DE SADVOGADO:MARCELA REZENDE GONÇALVES - SP364551REQUERIDO:A BAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, do documento de fl. 100, que versa sobre o cumprimento de formulário de citação devolvido:
HDE 11690/EX (2025/0070019-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R DA S DE SADVOGADO:MARCELA REZENDE GONÇALVES - SP364551REQUERIDO:A BAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para providenciar, em 30 (trinta) dias, a complementação da tradução dos documentos que acompanham o formulário de citação (Formulário de Citação de fls. 42/46) (art. 260, II do CPC; e Decreto n. 9.734/19 - Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n.º 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 11690/EX (2025/0070019-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R DA S DE SADVOGADO:MARCELA REZENDE GONÇALVES - SP364551REQUERIDO:A BAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução do formulário de solicitação de citação e dos documentos que o acompanham (Formulário de Citação: fls. 42/46; Petição Inicial: fls. 2/7; Procuração: fl. 8; e Despacho: fl. 38) (art. 260, II do CPC; e Decreto n. 9.734/19 - Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 11690/EX (2025/0070019-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R DA S DE SADVOGADO:MARCELA REZENDE GONÇALVES - SP364551REQUERIDO:A B
DESPACHO
Cite-se, por Carta rogatória, a requerida no endereço indicado pela parte requerente à fl. 3.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 11690/EX (2025/0070019-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R DA S DE SADVOGADO:MARCELA REZENDE GONÇALVES - SP364551REQUERIDO:A BProcesso distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.