Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13791/EX (2026/0073811-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:T C TADVOGADOS:EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI - SP459829FLÁVIO LUIZ ZEOTI - SP488118REQUERIDO:N YADVOGADOS:EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI - SP459829FLÁVIO LUIZ ZEOTI - SP488118
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13791/EX (2026/0073811-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:T C TADVOGADO:EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI - SP459829REQUERIDO:N Y
DECISÃO
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Cite-se o requerido por Carta Rogatória no endereço assinalado à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13791/EX (2026/0073811-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:T C TADVOGADO:EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI - SP459829REQUERIDO:N YProcesso distribuído pelo sistema automático em 04/03/2026.