Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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PET na HDE 13792/EX (2026/0074043-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:Y A MREQUERENTE:A A M CREQUERENTE:H CADVOGADO:NICOLA FLORENZANO NETO - SP135715REQUERIDO:WELINGTON JOSE MIYAZATO
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste com urgência sobre o pedido de homologação (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 13792/EX (2026/0074043-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:Y A MREPRESENTADO POR:A A M CREPRESENTADO POR:H CADVOGADO:NICOLA FLORENZANO NETO - SP135715REQUERIDO:WELINGTON JOSE MIYAZATO
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13792/EX (2026/0074043-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:Y A MREPRESENTADO POR:A A M CREPRESENTADO POR:H CADVOGADO:NICOLA FLORENZANO NETO - SP135715REQUERIDO:WELINGTON JOSE MIYAZATO
DESPACHO
Intime-se a parte requerente para que, em 15 dias, comprove o recolhimento das custas judiciais.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13792/EX (2026/0074043-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:YARIN AIMI MIYAZATOREPRESENTADO POR:AMANDA AKEMI MIYASATO CHIBANAREPRESENTADO POR:HIDEYUKI CHIBANAADVOGADO:NICOLA FLORENZANO NETO - SP135715REQUERIDO:WELINGTON JOSE MIYAZATOProcesso distribuído pelo sistema automático em 04/03/2026.