Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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AgRg no ReCoAp 395/DF (2026/0074374-1)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:SÉRVULO CURADO FLEURYADVOGADO:GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - TO002121AGRAVADO:JUSTIÇA PÚBLICA
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2026 a 09/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
AgRg no ReCoAp 395/DF (2026/0074374-1)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:SÉRVULO CURADO FLEURYADVOGADO:GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - TO002121AGRAVADO:JUSTIÇA PÚBLICAProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 03/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
ReCoAp 395/DF (2026/0074374-1)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESREQUERENTE:SÉRVULO CURADO FLEURYADVOGADO:GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - TO002121REQUERIDO:JUSTIÇA PÚBLICAAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 128/129.:
ReCoAp 395/DF (2026/0074374-1)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESREQUERENTE:SÉRVULO CURADO FLEURYADVOGADO:GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - TO002121REQUERIDO:JUSTIÇA PÚBLICAAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 118.:
ReCoAp 395/DF (2026/0074374-1)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESREQUERENTE:SÉRVULO CURADO FLEURYADVOGADO:GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - TO002121REQUERIDO:JUSTIÇA PÚBLICAProcesso distribuído pelo sistema automático em 03/03/2026.