Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13804/EX (2026/0075844-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:D V DO A N DADVOGADO:KAMILA ARAÚJO LEAL - PE039076REQUERIDO:L A DA M D
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira formulada por D. V. do A. N. D., em que é parte requerida L. A. da M. D., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça dos Estados Unidos da América.
Cite-se o requerido, por carta de ordem, nos endereços indicados pelo Ministério Público Federal à fl. 77.
Publique-se.
Cumpra-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13804/EX (2026/0075844-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:D V DO A N DADVOGADO:KAMILA ARAÚJO LEAL - PE039076REQUERIDO:L A DA M D
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira formulada por D. V. do A. N. D., em que é parte requerida L. A. da M. D., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça dos Estados Unidos da América.
Diante da certidão negativa de citação (fl. 65) e das informações prestadas pela requerente (fls. 67-68), encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal, para que comunique, em 15 (quinze) dias, se possui, em seu banco de dados, informações que possam ser úteis na localização do endereço do requerido. Caso não possua, que possa se manifestar acerca da viabilidade da citação do requerido por edital.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13804/EX (2026/0075844-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:D V DO A N DADVOGADO:KAMILA ARAÚJO LEAL - PE039076REQUERIDO:L A DA M D
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira formulada por D. V. do A. N. D., em que é parte requerida L. A. da M. D., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça dos Estados Unidos da América.
Cite-se o requerido, por Carta de Ordem, no endereço indicado à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13804/EX (2026/0075844-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:D V DO A N DADVOGADO:KAMILA ARAÚJO LEAL - PE039076REQUERIDO:L A DA M DProcesso distribuído pelo sistema automático em 04/03/2026.