Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
Definitivo
Decisão© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Provimento
2024
Mandado
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
AgInt no TutCautAnt 401/SP (2024/0080075-9)RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINAAGRAVANTE:TRANSYOKI-TRANSPORTES YOKI LTDAADVOGADOS:HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826RENATA FOIZER SILVA MANZONI - DF023602FELIPE JIM OMORI - SP305304ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858AGRAVADO:MUNICIPIO DE DIADEMAADVOGADO:MICHEL ITO - SP210228
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
AgInt no TutCautAnt 401/SP (2024/0080075-9)RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINAAGRAVANTE:TRANSYOKI-TRANSPORTES YOKI LTDAADVOGADOS:HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826RENATA FOIZER SILVA MANZONI - DF023602FELIPE JIM OMORI - SP305304ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858AGRAVADO:MUNICIPIO DE DIADEMAADVOGADO:MICHEL ITO - SP210228Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Ato ordinatório
Documento
Documento
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Improcedência
DecisãoAto ordinatório
Conclusão
Distribuição
Protocolo de Petição