Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13814/EX (2026/0080193-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:F S CREQUERENTE:L N E SADVOGADO:CHRISTIANE SOTANO CAMILO - SP465881REQUERIDO:A S
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13814/EX (2026/0080193-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:F S CREQUERENTE:L N E SADVOGADO:CHRISTIANE SOTANO CAMILO - SP465881REQUERIDO:A S
Brasília, 19 de março de 2026.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Presidente
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O
N. 19/2026-CPRE
Com prazo de 20 dias para citação de TERCEIROS INTERESSADOS, na forma abaixo.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 13814 ? REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que F S C e L N e S requereram homologação da sentença estrangeira proferida pelo Tribunal Judicial do Distrito de Newcastle Upon Tyne, Inglaterra - Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICAM CITADOS os terceiros possíveis interessados para se manifestar no prazo de 15 dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução. Ficam, ainda, advertidos de que a sentença homologanda versa sobre a mudança de nome de LILLY-MAE SMITH.
HDE 13814/EX (2026/0080193-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:F S CREQUERENTE:L N E SADVOGADO:CHRISTIANE SOTANO CAMILO - SP465881REQUERIDO:A S
DESPACHO
Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira requerida por F. S. C. e por L. N. E. S., cujo objeto é sentença de adoção oriunda do Reino Unido.
Devido à alteração do nome da adotanda, é imprescindível a citação de terceiros interessados.
Ante o exposto, citem-se eventuais terceiros interessados, devendo constar do edital, no prazo de 20 dias (art. 257, III, do CPC), o referido motivo.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13814/EX (2026/0080193-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:FERNANDO SOTANO CAMILOREQUERENTE:LIGIA NASCIMENTO E SILVAADVOGADO:CHRISTIANE SOTANO CAMILO - SP465881REQUERIDO:ANTRECE SMITHProcesso distribuído pelo sistema automático em 06/03/2026.