Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 5062/EX (2021/0082235-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B W GADVOGADO:ELIANE DOS SANTOS - RJ081427REQUERIDO:P A G
DESPACHO
Diante da certidão de fl. 157, intime-se T. P. C. C. para que, em 15 dias, regularize a representação processual, juntando ao autos instrumento de mandato outorgado à advogada Eliane dos Santos, OAB/RJ 81.427, subscritora das petições de fls. 124-144 e 145-156.
Decorrido o período sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
2025
HDE 5062/EX (2021/0082235-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B W GADVOGADO:ELIANE DOS SANTOS - RJ081427REQUERIDO:P A G
DESPACHO
Intime-se o requerente para que, em 30 dias, cumpra a diligência assinalada pelo Ministério Público Federal à fl. 117.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 5062/EX (2021/0082235-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B W GADVOGADO:ELIANE DOS SANTOS - RJ081427REQUERIDO:P A G
DESPACHO
Manifeste-se o Ministério Público Federal acerca das petições de fls. 93 e 105.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN