Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
HC 988123/RS (2025/0084018-1)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:HIAGO FERREIRA MENDESADVOGADOS:JEAN DE MENEZES SEVERO - RS060118HIAGO FERREIRA MENDES - RS119746IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:D L KCORRÉU:A DE M PCORRÉU:R F PCORRÉU:D T BCORRÉU:F B DOS SCORRÉU:J B RCORRÉU:V L B DOS SCORRÉU:T G DA SCORRÉU:I O DOS SCORRÉU:G F DE OCORRÉU:W R ACORRÉU:D E DE OCORRÉU:G O DE VCORRÉU:P DA S KCORRÉU:J O DE VCORRÉU:F P ECORRÉU:J T B DE OCORRÉU:A A B SCORRÉU:D O DE VCORRÉU:E DE SCORRÉU:J B PCORRÉU:D VCORRÉU:J V DA SCORRÉU:T G MCORRÉU:C M DA SCORRÉU:H N DA SCORRÉU:A M DA SCORRÉU:P M MCORRÉU:S A DE FCORRÉU:E O DE MCORRÉU:M MCORRÉU:N A KCORRÉU:F D DE V JCORRÉU:M M DA SCORRÉU:M M DA CCORRÉU:P D PCORRÉU:M G MCORRÉU:P T M BCORRÉU:A L G DA SCORRÉU:F W VCORRÉU:M B NCORRÉU:J H BCORRÉU:J P I RCORRÉU:J A K SCORRÉU:L A SCORRÉU:A M DA S GCORRÉU:L G BCORRÉU:T S PCORRÉU:M P DA LCORRÉU:T B DOS S OCORRÉU:E F DA SCORRÉU:C SCORRÉU:L O DE VCORRÉU:A DA RCORRÉU:M B PCORRÉU:L O DOS SCORRÉU:M T PCORRÉU:G O DOS SCORRÉU:L G DA CCORRÉU:F M PCORRÉU:D G RCORRÉU:V F B DOS SCORRÉU:N R DE S MCORRÉU:B B DOS SCORRÉU:D F KINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
HC 988123/RS (2025/0084018-1)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:HIAGO FERREIRA MENDESADVOGADOS:JEAN DE MENEZES SEVERO - RS060118HIAGO FERREIRA MENDES - RS119746IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:D L KCORRÉU:A DE M PCORRÉU:R F PCORRÉU:D T BCORRÉU:F B DOS SCORRÉU:J B RCORRÉU:V L B DOS SCORRÉU:T G DA SCORRÉU:I O DOS SCORRÉU:G F DE OCORRÉU:W R ACORRÉU:D E DE OCORRÉU:G O DE VCORRÉU:P DA S KCORRÉU:J O DE VCORRÉU:F P ECORRÉU:J T B DE OCORRÉU:A A B SCORRÉU:D O DE VCORRÉU:E DE SCORRÉU:J B PCORRÉU:D VCORRÉU:J V DA SCORRÉU:T G MCORRÉU:C M DA SCORRÉU:H N DA SCORRÉU:A M DA SCORRÉU:P M MCORRÉU:S A DE FCORRÉU:E O DE MCORRÉU:M MCORRÉU:N A KCORRÉU:F D DE V JCORRÉU:M M DA SCORRÉU:M M DA CCORRÉU:P D PCORRÉU:M G MCORRÉU:P T M BCORRÉU:A L G DA SCORRÉU:F W VCORRÉU:M B NCORRÉU:J H BCORRÉU:J P I RCORRÉU:J A K SCORRÉU:L A SCORRÉU:A M DA S GCORRÉU:L G BCORRÉU:T S PCORRÉU:M P DA LCORRÉU:T B DOS S OCORRÉU:E F DA SCORRÉU:C SCORRÉU:L O DE VCORRÉU:A DA RCORRÉU:M B PCORRÉU:L O DOS SCORRÉU:M T PCORRÉU:G O DOS SCORRÉU:L G DA CCORRÉU:F M PCORRÉU:D G RCORRÉU:V F B DOS SCORRÉU:N R DE S MCORRÉU:B B DOS SCORRÉU:D F KINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
HC 988123/RS (2025/0084018-1)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:HIAGO FERREIRA MENDESADVOGADOS:JEAN DE MENEZES SEVERO - RS060118HIAGO FERREIRA MENDES - RS119746IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:D L KCORRÉU:A DE M PCORRÉU:R F PCORRÉU:D T BCORRÉU:F B DOS SCORRÉU:J B RCORRÉU:V L B DOS SCORRÉU:T G DA SCORRÉU:I O DOS SCORRÉU:G F DE OCORRÉU:W R ACORRÉU:D E DE OCORRÉU:G O DE VCORRÉU:P DA S KCORRÉU:J O DE VCORRÉU:F P ECORRÉU:J T B DE OCORRÉU:A A B SCORRÉU:D O DE VCORRÉU:E DE SCORRÉU:J B PCORRÉU:D VCORRÉU:J V DA SCORRÉU:T G MCORRÉU:C M DA SCORRÉU:H N DA SCORRÉU:A M DA SCORRÉU:P M MCORRÉU:S A DE FCORRÉU:E O DE MCORRÉU:M MCORRÉU:N A KCORRÉU:F D DE V JCORRÉU:M M DA SCORRÉU:M M DA CCORRÉU:P D PCORRÉU:M G MCORRÉU:P T M BCORRÉU:A L G DA SCORRÉU:F W VCORRÉU:M B NCORRÉU:J H BCORRÉU:J P I RCORRÉU:J A K SCORRÉU:L A SCORRÉU:A M DA S GCORRÉU:L G BCORRÉU:T S PCORRÉU:M P DA LCORRÉU:T B DOS S OCORRÉU:E F DA SCORRÉU:C SCORRÉU:L O DE VCORRÉU:A DA RCORRÉU:M B PCORRÉU:L O DOS SCORRÉU:M T PCORRÉU:G O DOS SCORRÉU:L G DA CCORRÉU:F M PCORRÉU:D G RCORRÉU:V F B DOS SCORRÉU:N R DE S MCORRÉU:B B DOS SCORRÉU:D F KINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de D L K, apontando-se como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (HC n. 5375939-75.2024.8.21.7000/RS).
Narram os autos que o paciente está preso preventivamente pela suposta prática do crime de organização criminosa, pela qual foi denunciado (fls. 103/104).
Neste mandamus, o impetrante alega, em síntese, a existência de excesso de prazo na formação da culpa, destacando que o paciente está preso há mais de 180 dias.
Aduz que a mera complexidade da causa não pode ser utilizada como justificativa absoluta para a perpetuação da custódia cautelar, inclusive, sendo o paciente primário, sem antecedentes, com emprego lícito e residência fixa.
Requer, inclusive em liminar, a revogação da prisão preventiva, expedindo-se o competente alvará de soltura em favor do paciente.
É o relatório.
A questão suscitada demanda uma análise mais detalhada do caso, o que é inviável neste juízo de cognição sumária, sobretudo diante das considerações do Tribunal de origem. Senão vejamos (fl. 11 – grifo nosso):
[...]
Desde o exame do pedido liminar, efetuado em 18-12-2024, a ação penal originária progrediu do evento 880 para o evento 1252, circunstância que demonstra a movimentação praticamente diária do processo, não se constatando desídia do juízo de origem.
Além disso, boa parte da demora pode ser atribuída a renovação de pedidos já apreciados, repetidos por algumas das inúmeras defesas, e, inclusive, sobre matérias que deveriam ser abordadas em expedientes próprios, como os de restituição de bens.
Neste contexto, inexistindo ilegalidade e estando justificado o período de tramitação pelo número de acusados, não há o que alterar neste momento.
[...]
Indefiro o pedido liminar.
Solicitem-se informações ao Juízo de Direito da 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro da comarca de Porto Alegre/RS (Autos n. 5107488-27.2024.8.21.0001/RS). Tais informações deverão ser prestadas no prazo de 20 dias e, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico – CPE do STJ.
Após, ouça-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Relator
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
HC 988123/RS (2025/0084018-1)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:HIAGO FERREIRA MENDESADVOGADOS:JEAN DE MENEZES SEVERO - RS060118HIAGO FERREIRA MENDES - RS119746IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:D L KCORRÉU:A DE M PCORRÉU:R F PCORRÉU:D T BCORRÉU:F B DOS SCORRÉU:J B RCORRÉU:V L B DOS SCORRÉU:T G DA SCORRÉU:I O DOS SCORRÉU:G F DE OCORRÉU:W R ACORRÉU:D E DE OCORRÉU:G O DE VCORRÉU:P DA S KCORRÉU:J O DE VCORRÉU:F P ECORRÉU:J T B DE OCORRÉU:A A B SCORRÉU:D O DE VCORRÉU:E DE SCORRÉU:J B PCORRÉU:D VCORRÉU:J V DA SCORRÉU:T G MCORRÉU:C M DA SCORRÉU:H N DA SCORRÉU:A M DA SCORRÉU:P M MCORRÉU:S A DE FCORRÉU:E O DE MCORRÉU:M MCORRÉU:N A KCORRÉU:F D DE V JCORRÉU:M M DA SCORRÉU:M M DA CCORRÉU:P D PCORRÉU:M G MCORRÉU:P T M BCORRÉU:A L G DA SCORRÉU:F W VCORRÉU:M B NCORRÉU:J H BCORRÉU:J P I RCORRÉU:J A K SCORRÉU:L A SCORRÉU:A M DA S GCORRÉU:L G BCORRÉU:T S PCORRÉU:M P DA LCORRÉU:T B DOS S OCORRÉU:E F DA SCORRÉU:C SCORRÉU:L O DE VCORRÉU:A DA RCORRÉU:M B PCORRÉU:L O DOS SCORRÉU:M T PCORRÉU:G O DOS SCORRÉU:L G DA CCORRÉU:F M PCORRÉU:D G RCORRÉU:V F B DOS SCORRÉU:N R DE S MCORRÉU:B B DOS SCORRÉU:D F KINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.