Processo Nº 0085088-22.2018.3.00.0000 - AÇÃO PENAL | Superior Tribunal de Justiça

Processo Nº 0085088-22.2018.3.00.0000 - AÇÃO PENAL | Superior Tribunal de Justiça | JusConsulta

Intimação

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 2. M P F (AGRAVADO), 1. A L B (AGRAVANTE), 7. E B B (INTERESSADO), 10. J D F (INTERESSADO), 11. A D F (INTERESSADO), 12. J F DA S B (INTERESSADO), 13. L P M P (INTERESSADO), 3. M DE C M (INTERESSADO), 4. J E B M J (INTERESSADO), 5. A F J (INTERESSADO), 6. T F A (INTERESSADO), 8. A J D J (INTERESSADO), 9. M P L (INTERESSADO)
Advogados: JOÃO PAULA RODRIGUES (OAB 2166/TO), ALAN TIMO CARVALHO (OAB 12140/PA), ADRIANO GUINZELLI (OAB 2025/TO), ROMERO FERRAZ FILHO (OAB 40299/DF), ROMERO FERRAZ FILHO (OAB 33000/GO), MARCIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 14969/GO), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB 5197/TO), JAIR ALVES PEREIRA (OAB 46872/RS), CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 15068/DF), DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB 27187/DF), EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA (OAB 41916/DF), NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA (OAB 46126/DF), JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA (OAB 77270/DF), LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES (OAB 79068/DF), JOÃO HENRIQUE LIPPELT MORENO (OAB 61230/DF), MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 61021/DF), JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB 182/TO), RAFAEL MIRANDA MENDONÇA (OAB 11170/TO), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, LUCIANA DE PAULA SEVILHA (OAB 2714/TO)

AgRg no APn 1177/DF (2018/0085088-3)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:A L BADVOGADOS:ROMERO FERRAZ FILHO - GO033000ROMERO FERRAZ FILHO - DF040299AGRAVADO:M P FINTERESSADO:M DE C MADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170INTERESSADO:J E B M JADVOGADOS:JAIR ALVES PEREIRA - RS046872RAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170INTERESSADO:A F JADVOGADO:MARCIO FRANCISCO DOS REIS - GO014969INTERESSADO:T F AADVOGADOS:ADRIANO GUINZELLI - TO002025JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182AHUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES - TO005197INTERESSADO:E B BADVOGADOS:ADRIANO GUINZELLI - TO002025JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182AHUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES - TO005197INTERESSADO:A J D JADVOGADO:JOÃO PAULA RODRIGUES - TO002166INTERESSADO:M P LADVOGADOS:JAIR ALVES PEREIRA - RS046872RAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170INTERESSADO:J D FADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878INTERESSADO:A D FADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878INTERESSADO:J F DA S BADVOGADOS:ALAN TIMO CARVALHO - PA012140LUCIANA DE PAULA SEVILHA - TO002714BINTERESSADO:L P M PADVOGADOS:CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916JOÃO HENRIQUE LIPPELT MORENO - DF061230MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA - DF061021 - DF077270 - DF079068Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 21/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 28/10/2026 11:29:59 (RISTJ, -E).

30 set 202600:00 · há 2 dias

Intimação

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 2. M P F (AGRAVADO), 1. M DE C M (AGRAVANTE), 12. J F DA S B (INTERESSADO), 13. L P M P (INTERESSADO), 10. A D F (INTERESSADO), 11. A L B (INTERESSADO), 3. J E B M J (INTERESSADO), 4. A F J (INTERESSADO), 5. T F A (INTERESSADO), 6. E B B (INTERESSADO), 7. A J D J (INTERESSADO), 8. M P L (INTERESSADO), 9. J D F (INTERESSADO)
Advogados: JOÃO PAULA RODRIGUES (OAB 2166/TO), ALAN TIMO CARVALHO (OAB 12140/PA), ADRIANO GUINZELLI (OAB 2025/TO), ROMERO FERRAZ FILHO (OAB 40299/DF), ROMERO FERRAZ FILHO (OAB 33000/GO), MARCIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 14969/GO), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB 5197/TO), JAIR ALVES PEREIRA (OAB 46872/RS), CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 15068/DF), DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB 27187/DF), EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA (OAB 41916/DF), NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA (OAB 46126/DF), JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA (OAB 77270/DF), LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES (OAB 79068/DF), JOÃO HENRIQUE LIPPELT MORENO (OAB 61230/DF), MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 61021/DF), JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB 182/TO), RAFAEL MIRANDA MENDONÇA (OAB 11170/TO), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, LUCIANA DE PAULA SEVILHA (OAB 2714/TO)

AgRg no APn 1177/DF (2018/0085088-3)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:M DE C MADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170AGRAVADO:M P FINTERESSADO:J E B M JADVOGADOS:JAIR ALVES PEREIRA - RS046872RAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170INTERESSADO:A F JADVOGADO:MARCIO FRANCISCO DOS REIS - GO014969INTERESSADO:T F AADVOGADOS:ADRIANO GUINZELLI - TO002025JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182AHUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES - TO005197INTERESSADO:E B BADVOGADOS:ADRIANO GUINZELLI - TO002025JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182AHUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES - TO005197INTERESSADO:A J D JADVOGADO:JOÃO PAULA RODRIGUES - TO002166INTERESSADO:M P LADVOGADOS:JAIR ALVES PEREIRA - RS046872RAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170INTERESSADO:J D FADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878INTERESSADO:A D FADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878INTERESSADO:A L BADVOGADOS:ROMERO FERRAZ FILHO - GO033000ROMERO FERRAZ FILHO - DF040299INTERESSADO:J F DA S BADVOGADOS:ALAN TIMO CARVALHO - PA012140LUCIANA DE PAULA SEVILHA - TO002714BINTERESSADO:L P M PADVOGADOS:CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916JOÃO HENRIQUE LIPPELT MORENO - DF061230MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA - DF061021 - DF077270 - DF079068Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 21/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 28/10/2026 11:29:59 (RISTJ, -E).

16 set 202600:00 · há 16 dias

Intimação

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. M P F (AUTOR), 10. A D F (RÉU), 11. A L B (RÉU), 12. J F DA S B (RÉU), 13. L P M P (RÉU), 2. M DE C M (RÉU), 3. J E B M J (RÉU), 4. A F J (RÉU), 5. T F A (RÉU), 6. E B B (RÉU), 7. A J D J (RÉU), 8. M P L (RÉU), 9. J D F (RÉU)
Advogados: JOÃO PAULA RODRIGUES (OAB 2166/TO), ALAN TIMO CARVALHO (OAB 12140/PA), ADRIANO GUINZELLI (OAB 2025/TO), ROMERO FERRAZ FILHO (OAB 40299/DF), ROMERO FERRAZ FILHO (OAB 33000/GO), MARCIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 14969/GO), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB 5197/TO), JAIR ALVES PEREIRA (OAB 46872/RS), CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 15068/DF), DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB 27187/DF), MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA (OAB 61021/DF), EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA (OAB 41916/DF), NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA (OAB 46126/DF), JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA (OAB 77270/DF), LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES (OAB 79068/DF), JOÃO HENRIQUE LIPPELT MORENO (OAB 61230/DF), JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB 182/TO), RAFAEL MIRANDA MENDONÇA (OAB 11170/TO), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, LUCIANA DE PAULA SEVILHA (OAB 2714/TO)

APn 1177/DF (2018/0085088-3)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAUTOR:M P FRÉU:M DE C MADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170RÉU:J E B M JADVOGADOS:JAIR ALVES PEREIRA - RS046872RAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170RÉU:A F JADVOGADO:MARCIO FRANCISCO DOS REIS - GO014969RÉU:T F AADVOGADOS:ADRIANO GUINZELLI - TO002025JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182AHUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES - TO005197RÉU:E B BADVOGADOS:ADRIANO GUINZELLI - TO002025JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182AHUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES - TO005197RÉU:A J D JADVOGADO:JOÃO PAULA RODRIGUES - TO002166RÉU:M P LADVOGADOS:JAIR ALVES PEREIRA - RS046872RAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170RÉU:J D FADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878RÉU:A D FADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878RÉU:A L BADVOGADOS:ROMERO FERRAZ FILHO - GO033000ROMERO FERRAZ FILHO - DF040299RÉU:J F DA S BADVOGADOS:ALAN TIMO CARVALHO - PA012140LUCIANA DE PAULA SEVILHA - TO002714BRÉU:L P M PADVOGADOS:CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916JOÃO HENRIQUE LIPPELT MORENO - DF061230MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF061021JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - DF077270LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES - DF079068AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Julho 20261 evento

27 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. M P F (AUTOR), 10. A D F (RÉU), 11. A L B (RÉU), 12. J F DA S B (RÉU), 13. L P M P (RÉU), 2. M DE C M (RÉU), 3. J E B M J (RÉU), 4. A F J (RÉU), 5. T F A (RÉU), 6. E B B (RÉU), 7. A J D J (RÉU), 8. M P L (RÉU), 9. J D F (RÉU)
Advogados
JOÃO PAULA RODRIGUES (OAB 2166/TO), ALAN TIMO CARVALHO (OAB 12140/PA), ADRIANO GUINZELLI (OAB 2025/TO), ROMERO FERRAZ FILHO (OAB 40299/DF), ROMERO FERRAZ FILHO (OAB 33000/GO), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB 5197/TO), JAIR ALVES PEREIRA (OAB 46872/RS), CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 15068/DF), DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB 27187/DF), MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA (OAB 61021/DF), EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA (OAB 41916/DF), NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA (OAB 46126/DF), JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA (OAB 77270/DF), LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES (OAB 79068/DF), JOÃO HENRIQUE LIPPELT MORENO (OAB 61230/DF), JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB 182/TO), MÁRCIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 14969/GO), RAFAEL MIRANDA MENDONÇA (OAB 11170/TO), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, LUCIANA DE PAULA SEVILHA (OAB 2714/TO)
APn 1177/DF (2018/0085088-3)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAUTOR:M P FRÉU:M DE C MADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170RÉU:J E B M JADVOGADOS:JAIR ALVES PEREIRA - RS046872RAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170RÉU:A F JADVOGADO:MÁRCIO FRANCISCO DOS REIS - GO014969RÉU:T F AADVOGADOS:ADRIANO GUINZELLI - TO002025JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182AHUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES - TO005197RÉU:E B BADVOGADOS:ADRIANO GUINZELLI - TO002025JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182AHUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES - TO005197RÉU:A J D JADVOGADO:JOÃO PAULA RODRIGUES - TO002166RÉU:M P LADVOGADOS:JAIR ALVES PEREIRA - RS046872RAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170RÉU:J D FADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878RÉU:A D FADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878RÉU:A L BADVOGADOS:ROMERO FERRAZ FILHO - GO033000ROMERO FERRAZ FILHO - DF040299RÉU:J F DA S BADVOGADOS:ALAN TIMO CARVALHO - PA012140LUCIANA DE PAULA SEVILHA - TO002714BRÉU:L P M PADVOGADOS:CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916JOÃO HENRIQUE LIPPELT MORENO - DF061230MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF061021JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - DF077270 - DF079068AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Março 20261 evento

3 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. M P F (AUTOR), 10. A D F (RÉU), 11. A L B (RÉU), 12. J F DA S B (RÉU), 13. L P M P (RÉU), 2. M DE C M (RÉU), 3. J E B M J (RÉU), 4. A F J (RÉU), 5. T F A (RÉU), 6. E B B (RÉU), 7. A J D J (RÉU), 8. M P L (RÉU), 9. J D F (RÉU)
Advogados
JOÃO PAULA RODRIGUES (OAB 2166/TO), ALAN TIMO CARVALHO (OAB 12140/PA), ADRIANO GUINZELLI (OAB 2025/TO), JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB 182/TO), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB 5197/TO), JAIR ALVES PEREIRA (OAB 46872/RS), JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB 182/TO), MÁRCIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 14969/GO), RAFAEL MIRANDA MENDONÇA (OAB 11170/TO), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, LUCIANA DE PAULA SEVILHA (OAB 2714/TO)
APn 1177/DF (2018/0085088-3)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAUTOR:M P FRÉU:M DE C MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORÉU:J E B M JADVOGADOS:JAIR ALVES PEREIRA - RS046872RAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170RÉU:A F JADVOGADO:MÁRCIO FRANCISCO DOS REIS - GO014969RÉU:T F AADVOGADOS:ADRIANO GUINZELLI - TO002025JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182AHUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES - TO005197JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182RÉU:E B BADVOGADOS:ADRIANO GUINZELLI - TO002025JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182AHUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES - TO005197JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182RÉU:A J D JADVOGADO:JOÃO PAULA RODRIGUES - TO002166RÉU:M P LADVOGADOS:JAIR ALVES PEREIRA - RS046872RAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170RÉU:J D FADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878RÉU:A D FADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878RÉU:A L BRÉU:J F DA S BADVOGADOS:ALAN TIMO CARVALHO - PA012140LUCIANA DE PAULA SEVILHA - TO002714BRÉU:L P M PAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 4056/4057.:
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

0085088-22.2018.3.00.0000

Partes do Processo(36)

Advogados / Representantes(21)

Movimentações

Setembro 20263 eventos

Documentos(5)

Institucional

Suporte

Legal

Intimação

Intimação

Intimação

Julho 20261 evento

Intimação

Março 20261 evento

Intimação