Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13836/EX (2026/0085693-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R A HREQUERENTE:R DE C C FADVOGADOS:TATIANA DA SILVA PESTANA - SP265870ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA - SP473702REQUERIDO:R A HREQUERIDO:R DE C C FADVOGADOS:TATIANA DA SILVA PESTANA - SP265870ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA - SP473702
DESPACHO
Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado em conjunto por R. A. H. e R. de C. C. F., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça dos Estados Unidos da América.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação, com urgência.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13836/EX (2026/0085693-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R A HREQUERENTE:R DE C C FADVOGADOS:TATIANA DA SILVA PESTANA MAZARO - SP265870ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA - SP473702REQUERIDO:R A HREQUERIDO:R DE C C FADVOGADOS:TATIANA DA SILVA PESTANA MAZARO - SP265870ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA - SP473702
DESPACHO
Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado em conjunto por R. A. H. e R. de C. C. F., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça dos Estados Unidos da América.
Intime-se a parte requerente para que providencie, no prazo de 15 dias, a juntada do comprovante de pagamento das custas judiciais, visto que consta nos autos apenas a Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança (fl. 111).
Após o cumprimento dessa determinação, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pleito homologatório.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13836/EX (2026/0085693-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R A HREQUERENTE:R DE C C FADVOGADOS:TATIANA DA SILVA PESTANA MAZARO - SP265870ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA - SP473702REQUERIDO:R A HREQUERIDO:R DE C C FADVOGADOS:TATIANA DA SILVA PESTANA MAZARO - SP265870ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA - SP473702Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2026.