0091789-23.2023.3.00.0000

TP 4436/RR (2023/0091789-4)RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)REQUERENTE:UNIÃOREQUERIDO:PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADOS:CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR000937THIAGO PIRES DE MELO - RR000938PABLO RAMON DA SILVA MACIEL - RR000861FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114

DECISÃO

Trata-se de pedido de tutela provisória buscando a concessão de efeito suspensivo a recurso posteriormente autuado neste STJ como AREsp n. 2.341.140/PR.

Nos autos do referido reclamo, foi noticiada a celebração de acordo entre as partes, o que ensejou a remessa do feito à origem para homologação.

Às fls. 152-154 e-STJ, noticiou-se a homologação do acordo na origem.

É o relato necessário. Decide-se.

1. Em consulta ao site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (nº 0002194-56.2016.4.01.4200), verifica-se que o acordo entabulado entre as partes foi homologado pelo juízo originário, pondo fim à demanda originária.

A sentença, proferida em 26 de janeiro de 2026, transitou em julgado em 24 de fevereiro de 2026.

Assim, resta evidenciada a perda de objeto do pedido formulado nos presentes autos.

2. Do exposto, com fulcro no artigo 34, XI, do RISTJ, julga-se prejudicado o pedido, ante a perda de objeto.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)

TP 4436/RR (2023/0091789-4)RELATOR:MINISTRO MARCO BUZZIREQUERENTE:UNIÃOREQUERIDO:PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADOS:CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR000937THIAGO PIRES DE MELO - RR000938PABLO RAMON DA SILVA MACIEL - RR000861FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114

DECISÃO

Diante do acordo noticiado nos autos do recurso principal (ARESP 2.341.140/PR), remetido à origem para homologação, determina-se a suspensão do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta dias).

Após o referido prazo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem sobre a homologação do acordo na origem.

Publique-se.

Intimem-se.

Relator

MARCO BUZZI