Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA
- Classe
- TUTELA PROVISÓRIA
- Destinatários
- 1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE), 2. S A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL (AGRAVADO)
- Advogados
- THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB 6119/AL), RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES (OAB 15182/DF), ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (OAB 4107/DF), MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDÃO VILELA (OAB 2679/AL), ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ (OAB 11305/DF)
AgInt no TP 4437/AL (2023/0091827-3)RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSAGRAVANTE:FAZENDA NACIONALAGRAVADO:S A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOLADVOGADOS:ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDÃO VILELA - AL002679BROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES - DF015182THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S) - AL006119
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/05/2026 a 20/05/2026, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
