0093275-24.2015.3.00.0000

Setembro 20251 evento

1. 25 set 2025· 00:00 · há 1 ano

   Sentença

   DecisãoExpandir: ler Sentença em tela cheia

   Órgão

   SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

   Classe

   SENTENÇA ESTRANGEIRA

   Destinatários

   1. M Z (REQUERENTE), 2. L J Z (REQUERIDO)

   Advogados

   IVANA POMPEIA CLARA CARNEIRO (OAB 60559/PE), DIEGO FELIPE CERQUEIRA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 47930/PE), SILVIA BARRA CAMINHA (OAB 19873/DF)

   SE 13664/EX (2015/0093275-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M ZADVOGADO:SILVIA BARRA CAMINHA - DF019873REQUERIDO:L J ZADVOGADOS:DIEGO FELIPE CERQUEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - PE047930IVANA POMPEIA CLARA CARNEIRO - PE060559

   DECISÃO

   Defiro o pedido de expedição da segunda via da carta de sentença, requerido à fls. 63-64 dos autos.

   Registre-se que, conforme a Instrução Normativa STJ/GP n. 11, de 11 de abril de 2019, a carta de sentença passou a ser disponibilizada em meio eletrônico, nos termos do parágrafo único do art. 2º:

   O termo da carta de sentença conterá os elementos de identificação e o número das folhas do processo de homologação, bem como chave eletrônica de acesso para consulta ao inteiro teor dos autos respectivos no sítio do Tribunal na rede mundial de computadores.

   À Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para as providências cabíveis.

   Publique-se.

   Presidente

   HERMAN BENJAMIN

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