Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO), 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO), 1. RAFAEL SOUZA ARAUJO (REQUERENTE), 3. E S L A (PACIENTE)
- Advogado
- RAFAEL SOUZA ARAÚJO (OAB 060745/BA)
DESIS na HC 990475/SP (2025/0099891-4)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:RAFAEL SOUZA ARAUJOADVOGADO:RAFAEL SOUZA ARAÚJO - BA060745REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:E S L AINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Fl. 23: na forma autorizada pelo art. 34, IX, do RISTJ, HOMOLOGO a desistência manifestada pelo impetrante.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA