0102570-07.2023.3.00.0000

AgRg no AgRg no HC 812134/SP (2023/0102570-6)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOAGRAVANTE:C V SADVOGADOS:EDUARDO SAMOEL FONSECA - SP297154GILNEY BATISTA DE MELO - SP299638MAURICIO SAMOEL FONSECA - SP401715FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO E OUTROS - SP431210IVAN SERPA CARVALHO NETO - SP418091AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

AgRg no AgRg no HC 812134/SP (2023/0102570-6)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOAGRAVANTE:C V SADVOGADOS:EDUARDO SAMOEL FONSECA - SP297154GILNEY BATISTA DE MELO - SP299638MAURICIO SAMOEL FONSECA - SP401715FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO E OUTROS - SP431210IVAN SERPA CARVALHO NETO - SP418091AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Trata-se de novo agravo regimental interposto por C V S.

Abra-se nova vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para parecer.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Relator

MESSOD AZULAY NETO