Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13903/EX (2026/0104318-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P BADVOGADOS:JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS - DF012490GLAUCIA THERESINHA SANTANA - DF017677REQUERIDO:E F BADVOGADOS:JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS - DF012490GLAUCIA THERESINHA SANTANA - DF017677
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13903/EX (2026/0104318-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P BADVOGADOS:JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE JESUS - DF012490GLAUCIA THERESINHA SANTANA - DF017677REQUERIDO:E F BADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO
Cite-se a parte requerida por meio de Carta Rogatória no endereço indicado pelo requerente à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13903/EX (2026/0104318-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P BADVOGADOS:JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE JESUS - DF012490GLAUCIA THERESINHA SANTANA - DF017677REQUERIDO:E F BADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por J. P. B. diante de E. F. B., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda dos Estados Unidos da América.
De início, defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Intime-se a parte requerente para que apresente, no prazo de 60 dias, a versão original da apostila traduzida às fls. 28-30.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13903/EX (2026/0104318-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P BADVOGADOS:JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE JESUS - DF012490GLAUCIA THERESINHA SANTANA - DF017677REQUERIDO:E F BADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso distribuído pelo sistema automático em 24/03/2026.