Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
SE 8413/EX (2012/0104823-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S C KOUTRO NOME:S C DA SADVOGADO:ALCILEIDE LUIZA DE ALMEIDA - CE031569REQUERIDO:A KVista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da expedição da carta de sentença eletrônica.
SE 8413/EX (2012/0104823-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S C KOUTRO NOME:S C DA SADVOGADO:ALCILEIDE LUIZA DE ALMEIDA - CE031569REQUERIDO:A K
DECISÃO
Defiro o pedido de expedição da segunda via da carta de sentença, requerido à fl. 48 dos autos.
Registre-se que, conforme a Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 11 de abril de 2019, a carta de sentença passou a ser disponibilizada em meio eletrônico, nos termos do parágrafo único do art. 2º: "O termo da carta de sentença conterá os elementos de identificação e o número das folhas do processo de homologação, bem como chave eletrônica de acesso para consulta ao inteiro teor dos autos respectivos no sítio do Tribunal na rede mundial de computadores".
À Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para as providências cabíveis.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN