Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13915/EX (2026/0106955-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S S DOS SOUTRO NOME:S S P M SOUTRO NOME:S N SADVOGADO:IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER ALVES - SP109215REQUERIDO:J M S N
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13915/EX (2026/0106955-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S S DOS SOUTRO NOME:S S P M SOUTRO NOME:S N SADVOGADO:IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER ALVES - SP109215REQUERIDO:J M S N
DESPACHO
Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, comprove o recolhimento das custas judiciais, tendo em vista a certidão de fl. 38.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos consoante o disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13915/EX (2026/0106955-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S S DOS SOUTRO NOME:S S P M SOUTRO NOME:S N SADVOGADO:IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER ALVES - SP109215REQUERIDO:J M S NProcesso distribuído pelo sistema automático em 24/03/2026.